É com indignação e revolta que nos deparamos com a triste realidade enfrentada pelos pescadores da Praia do Siqueira e toda a região da Laguna de Araruama. Os crimes ambientais cometidos pela concessionária Prolagos têm deixado marcas profundas, como podemos ver no caso chocante do pescador ‘Robi’, cuja perna foi devastada pela lama braba despejada irresponsavelmente pela empresa.
A situação é alarmante, e o que vemos é um cenário de descaso e negligência. A Prolagos, sem nenhum pudor, destrói impiedosamente a Laguna de Araruama, matando os pescadores aos poucos, enquanto a sociedade é deixada à mercê dessa tragédia ambiental.
Você tem enfrentado problemas com a distribuição de água e esgoto na sua região? Envie a sua denúncia para o número de Whatsapp: (22) 99875-0022 e ajude a tornar essa situação visível.
A Ação Penal (5005395-28.2019.4.02.5108/RJ) movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Prolagos é a consequência de uma denúncia grave e verídica. A vistoria realizada nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e outros pontos de despejo nos Municípios de Cabo Frio e Arraial do Cabo/RJ revelou a chocante constatação de substâncias poluentes sendo despejadas em níveis acima dos permitidos na Laguna de Araruama, causando danos incalculáveis ao meio ambiente.
A concessionária, sem nenhum escrúpulo, também violou os padrões estabelecidos na Resolução CONAMA 357/2005. Seus pontos com boca de lobo situados ao longo do Canal Itajuru em Cabo Frio/RJ foram palco do despejo de esgoto sanitário, em desacordo com o sistema de “tempo seco” adotado. Uma afronta à legislação ambiental e uma mostra clara da total falta de responsabilidade da empresa.
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Tentativas de acordo para a reparação dos danos ambientais foram uma verdadeira farsa. A Prolagos, representada por seu presidente, Sérgio Antônio Rodrigues da Silva Braga, demonstrou total desinteresse em enfrentar as consequências de suas ações irresponsáveis, o que culminou no fracasso das tratativas extrajudiciais.
A audiência de instrução e julgamento, marcada para o dia 04 de outubro de 2023, será um momento crucial para que a justiça seja feita diante dos crimes da Prolagos. É inaceitável que a empresa permaneça impune enquanto a Laguna de Araruama agoniza, e pescadores e moradores sofrem com os efeitos devastadores dessa catástrofe ambiental.
O MPF, em sua luta incansável por justiça ambiental, busca reivindicar uma multa exemplar de R$ 6 milhões, além da recuperação integral da área degradada. Medidas essenciais, como a instalação de controles nas entradas e saídas das estações de tratamento, a manutenção das elevatórias e válvulas, o aumento do número de pontos de captação de esgoto para as estações de tratamento, e a reparação integral do dano ambiental também estão no radar da ação penal.
A situação da Praia do Siqueira em 2021 não foi diferente do que enfrentamos hoje, pois a Prolagos continua a operar sem restrições, desdenhando das consequências de suas ações criminosas.
É chegada a hora de enfrentar essa lamentável realidade de frente e garantir que a Prolagos seja responsabilizada pelos seus atos atrozes. A sociedade clama por justiça, pela preservação da Laguna de Araruama e pela segurança e bem-estar dos pescadores e comunidades locais.
“Como jornalistas, é nosso dever ELEMENTAR expor esses crimes ambientais, ironizando o descaso da Prolagos, para que todos tenham ciência dessa tragédia e exijam medidas enérgicas para combater essa destruição implacável do meio ambiente e de nossas vidas. Não podemos permitir que essa empresa continue ferindo impunemente a nossa Laguna e aqueles que dela dependem.” Redação do Portal Lagos Informa.
