VÃO SAIR GIGANTES? Comparando os gastos públicos, o contraste entre Cabo Frio e Búzios é estratosférico, ou faraônico, especialmente no que se refere aos serviços de coleta e incineração de resíduos e ossos provenientes de exumações. Enquanto Cabo Frio projeta um gasto total de R$ 863.579,99 para o mandato de 2021/2024, Búzios planeja desembolsar a faraônica quantia de R$ 5.757.986,44 (R$ 3.359.936,00 já efetuados) para o mesmo período.
Essa disparidade de valores é ainda mais desconfiável considerando as dimensões e a população de cada cidade. Cabo Frio, com uma área territorial de 413.449 km² e uma população de 234.077 habitantes, conta com dois cemitérios e realizou a coleta de 54.503 kg de resíduos entre 2015 e 2021. Já Búzios, com uma área de apenas 70.977 km² e 35.060 habitantes, possui um único cemitério e coletou 97.376 kg de resíduos no mesmo período, quase o dobro.
O alto custo em Búzios foi firmado por meio de contratos assinados na gestão do prefeito Alexandre Martins (REP), durante a gestão de Marcão (Pica-pau) na Secretaria de Serviços Públicos. Um aditivo de contrato recente, celebrada logo após a suspensão da cassação, e o retorno de Alexandre à prefeitura, prevê um valor unitário de R$ 61,00 por quilo de resíduos, muito acima dos R$ 11,67 praticados em Cabo Frio.
É interessante destacar que, em Cabo Frio, o valor pago por quilograma se manteve constante em R$ 11,67, enquanto em Búzios, os custos dispararam, inicialmente a R$ 18,00 e posteriormente a R$ 61,00, alcançando até R$ 63,86 por quilo em aditivos contratuais recentes, o que tornou a situação grave para os cofres públicos buziano, mesmo em crise com um rombo deste porte, de forma visivelmente desnecessária e supérflua.
A redação do Lagos Informa está à disposição para esclarecimentos da comunicação da Prefeitura de Armação dos Búzios.
VEJA OS DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E OS CÁLCULOS COM OS DOCUMENTOS OFICIAIS QUE EMBASAM A MATÉRIA.
O município de Búzios contratou essa empresa especializada em serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário com destinação final de resíduos e ossos, por incineração, provenientes de exumações, de acordo com a legislação vigente para atender as demandas do cemitério municipal.
https://buzios.aexecutivo.com.br/licitacaolista.php?id=503
https://buzios.aexecutivo.com.br/licitacaolista.php?id=799
Pregão Presencial SRP Nº 016/2021,
https://buzios.aexecutivo.com.br/arquivos_download.php?pg=licitacao&id=503&subid=1319
Contrato nº 080/2021 com apostilamento nº 001/2022 (prazo 30/11/2021 a 29/11/2022)
https://buzios.aexecutivo.com.br/contratos/1307/080_2021_0000001.PDF
https://buzios.aexecutivo.com.br/contratos/1362/001_2022_0000001.PDF
Valor unitário por quilo R$ 18,00
Valor total: R$ 1.080.000,00
Descrição do objeto conforme tabela abaixo:
| Item | Unid. | Quant. | Especificações |
| 01 | Kg | 60.000 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, com destinação final de resíduos e ossos por incineração oriundos de exumação, com fornecimento de materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários a execução do objeto, especialmente as embalagens de coleta do material (sacos adequados), na qualidade e quantidade especificadas. |
OBS: Foi pago o valor integral contratado.
O TCE.RJ determinou o início e conclusão de nova contratação.
Foi realizada nova licitação para o mesmo objeto.
https://buzios.aexecutivo.com.br/arquivos_download.php?pg=licitacao&id=799&subid=3233
Pregão Presencial SRP Nº 081/2022,
| Item | Unid. | Quant. | Valor unit. | Valor Total | Especificações |
| 01 | Kg | 107,200 | R$ 61,00 | R$ 6.539.200,00 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, com destinação final de resíduos e ossos por incineração oriundos de exumação, com fornecimento de materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários a execução do objeto, especialmente as embalagens de coleta do material (sacos adequados), na qualidade e quantidade especificadas. |
Foi celebrado o Contrato nº 035/2023 (prazo 27/02/2023 a 26/06/2023)
https://buzios.aexecutivo.com.br/contratos/1800/035_2023_0000001.PDF
Quantidade 14.918 kg
Valor por kilo R$ 61,00
Valor total: R$ 909.998,00
Valor pago até 11/05/23 R$ 909.510,00
Foi celebrado o Contrato nº 159/2023 (prazo 30/06/2023 a 29/08/2023)
https://buzios.aexecutivo.com.br/contratos/1976/159_2023_0000001.PDF
Quantidade 14.918 kg
Valor por kilo R$ 61,00
Valor total: R$ 909.998,00
Valor pago até 28/11/2023
Foi celebrado o Contrato nº 222/2023/2023 (prazo 18/04/2023 a 18/04/2024)
https://buzios.aexecutivo.com.br/contratos/2104/222_2023_0000001.PDF
Quantidade 44.754 kg
Valor por kilo R$ 61,00
Valor total: R$ 2.729.994,00
Obs: Foi celebrado Aditivo de prazo e valor do Contrato nº 222/2023 (prazo 22/04/2024 a 23/04/2025)
https://buzios.aexecutivo.com.br/contratos/2254/001_2024_0000001.PDF
Quantidade 44.754 kg
Valor por kilo R$ 63,86
Valor total: R$ 2.857.990,44
Valor pago até 04/03/2024 R$ 459.940,00
DADOS CABO FRIO
Foi realizada licitação em Cabo Frio para contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte, destinação final de resíduos e ossos, por incineração, provenientes de exumações, de acordo com a legislação vigente para atender as demandas dos cemitérios municipais.
https://transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=452
https://transparencia.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/licitacao/atas/58/ata_112021_2022.pdf
Pregão Presencial SRP Nº 011/2021
| Item | Unid. | Quant. | Valor unit. | Valor Total | Especificações |
| 01 | Kg | 74.000 | R$ 11,67 | R$ 863.580,00 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, com destinação final de resíduos e ossos por incineração oriundos de exumação, com fornecimento de materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários a execução do objeto, especialmente as embalagens de coleta do material (sacos adequados), na qualidade e quantidade especificadas. |
Foi celebrado o Contrato nº 029/2022 (prazo 30/05/2022 a 29/11/2022)
https://transparencia.cabofrio.rj.gov.br/contratos/826/0292022_2022_0000001.PDF
Quantidade 50.000 kg
Valor unitário por quilo R$ 11,67
Valor total: R$ 583.500,00
OBS. Foi pago o valor integral contratado.
Foi celebrado o Contrato nº 103/2022 (prazo 28/09/2022 a 27/09/2023)
https://transparencia.cabofrio.rj.gov.br/contratos/689/1032022_2022_0000001.PDF
Quantidade 24.000 kg
Valor unitário por quilo R$ 11,67
Valor total: R$ 5.098,04
Obs. Consta no sistema subtração de R$ 227.529,98 da nota de empenho.
http://186.232.160.234:8092/contaspublicas/pages/fornecedor.xhtml
http://186.232.160.234:8092/contaspublicas/pages/fornecedor.xhtml
OBS. O município de Cabo Frio realizou a prestação de serviço de coleta, transporte, com destinação final de resíduos e ossos por incineração oriundos de exumação de 50.000 kg no período de 06 (seis) referente ao passivo nunca realizado e atualmente realiza a quantidade mensal de 2.000 kg.
https://transparencia.registrocivil.org.br/registros
DADOS CABO FRIO X BÚZIOS
| Item | Cabo Frio | Búzios |
| Área territorial | 413.449 km² | 70.977 km² |
| População (IBGE 2021) | 234.077 | 35.060 |
| Quantidade de Cemitérios | 02 | 01 |
| Quantidade de óbitos de 2015 a 2021 | 11.941 | 1.850 |
| Quantidade de coleta, transporte, com destinação final de resíduos e ossos por incineração oriundos de exumação | 54.503 kg | 97.376 Kg |
| Quantidade estimada de coleta, transporte, com destinação final de resíduos e ossos por incineração oriundos de exumação para o mandato 2021/2024 | 74.000 Kg | 134.590 Kg |
| Período de prestação de serviço | 30/05/2022 à
30/04/2023 |
30/11/21 à
04/03/2024 |
| Valor pago até 30/04/2023 | R$ 636.050,01 (CABO FRIO) | R$ 3.359.936,00 (BÚZIOS) |
| Valor por quilograma até 29/11/2022 | R$ 11,67 | R$ 18,00 |
| Valor por quilograma a partir de 30/11/2022 (Valores assustadores) | R$ 11,67 | R$ 61,00 |
| Valor por quilograma a partir de 23/04/2024 (Valores assustadores) | R$ 11,67 | R$ 63,86 |
