Inspeção realizada pelo MPF e Justiça Federal discute alternativas sustentáveis para o ordenamento dos quiosques no canto esquerdo da praia, inspirando-se em modelo já adotado na Praia da Tartaruga
Uma vistoria realizada na manhã desta quarta-feira (30) na Praia de João Fernandes, em Armação dos Búzios, sinalizou um avanço nas negociações entre o Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal e trabalhadores da orla sobre o futuro dos quiosques instalados no canto esquerdo da praia. A inspeção foi conduzida pela juíza federal Mônica Lúcia do Nascimento de Alcântara Botelho, com a presença de representantes do MPF e autoridades locais.
O objetivo da visita técnica foi avaliar possibilidades que garantam a continuidade das atividades comerciais desenvolvidas por trabalhadores que atuam na região há décadas, sem abrir mão da proteção ambiental em uma área considerada sensível do ponto de vista ecológico. A proposta segue os moldes do modelo de reordenamento em andamento na Praia da Tartaruga, também em Búzios, onde ações visam alinhar a operação dos quiosques ao uso sustentável do território costeiro.
“A ideia é oficializar uma solução que permita aos trabalhadores da praia continuarem exercendo suas atividades, fundamentais para o turismo local, ao mesmo tempo em que a área ambiental seja respeitada, com redução dos impactos sobre o ecossistema costeiro”, afirmou uma das autoridades presentes na vistoria.
Durante a inspeção, foram debatidos pontos como a aplicação de diretrizes do Projeto Orla, que estabelece parâmetros para o uso sustentável das praias brasileiras, e a adoção de critérios de capacidade de suporte, instrumento técnico que ajuda a determinar o limite ideal de uso de uma área sem comprometer seu equilíbrio ambiental.
O possível acordo entre MPF, Justiça Federal e os trabalhadores ainda será formalizado, mas representa um passo importante rumo ao ordenamento da faixa litorânea de Búzios. A proposta visa garantir equilíbrio entre a preservação ambiental e o reconhecimento da importância econômica e social das atividades exercidas na orla.
A decisão definitiva sobre a permanência e adequação dos quiosques será tomada nas próximas semanas, após análise jurídica e técnica dos órgãos envolvidos.
