Em decisão que caiu como um verdadeiro respiro para os cofres públicos, a Prefeitura de Cabo Frio conseguiu, nesta semana, uma liminar decisiva no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, autorizando a retomada da cobrança da taxa de R$ 2.500 para ônibus de turismo que ingressam na cidade. A decisão é assinada pelo desembargador Marco Antônio Ibrahim e representa um contragolpe certeiro após a suspensão da cobrança às vésperas do feriado da Páscoa.
Nos bastidores da política cabofriense, muito se comenta que a ação movida pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro (ABIH-RJ) teria sido articulada por figuras da oposição cabofriense com o intuito de sabotar o governo no momento mais sensível do ano, justamente quando o turismo aquece a economia. Oportunismo ou coincidência? O tempo responde.
Acontece que essa tentativa de boicote veio justamente no momento em que Cabo Frio — assim como boa parte da Região dos Lagos — enfrenta uma queda significativa na arrecadação dos royalties de petróleo, o que deixou a cidade em alerta fiscal. Uma eventual suspensão de uma arrecadação alternativa, como essa taxa dos ônibus de turismo, seria uma irresponsabilidade monumental. E a Justiça, ao que parece, também entendeu isso.
O desembargador foi direto ao ponto: a taxa não é inconstitucional, desde que aplicada a todos os prestadores de serviço de forma igualitária, independentemente da origem. Apenas o artigo que restringia a atuação de guias turísticos a profissionais locais foi considerado irregular. No mais, a cobrança da taxa está mantida como instrumento legítimo para organização da cidade e preservação de sua infraestrutura urbana.
Mais que um alívio para as finanças, a liminar devolve à Prefeitura a ferramenta de ordenação do turismo tribal, que, sem controle, gera sobrecarga nos serviços públicos, destruição ambiental e pouco ou nenhum retorno real para a cidade.
Fica aqui o registro: quem é contra a cobrança, que apresente alternativas reais e sustentáveis para gerar receita e manter a cidade funcionando — e não apenas críticas vazias ou ataques políticos.
Agora, com a autorização para voltar a cobrar os R$ 2.500 dos ônibus de turismo, Cabo Frio reafirma seu direito de se valorizar, de se preservar e de se colocar no patamar dos destinos turísticos que se respeitam.
No fim das contas, a cobrança não é uma barreira — é um filtro. Porque quem ama Cabo Frio, respeita, contribui e cuida. O resto, é só bagunça travestida de visita.
