A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) e a concessionária PROLAGOS estão enfrentando uma pressão significativa durante a CPI das Agências Reguladoras. Além disso, a PROLAGOS também está envolvida em uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), acusada de causar danos ambientais na Região dos Lagos.
Essa situação levanta preocupações sobre o acomodamento agência reguladora diante do descaso e do desrespeito da concessionária e a qualidade dos serviços oferecidos para a população
A PROLAGOS sob Intenso Escrutínio
A PROLAGOS, empresa responsável pelo fornecimento de água na Região dos Lagos, tem sido alvo de crescentes críticas e reclamações recorrentes. A concessionária, que também enfrenta acusações de danos ambientais, está no centro das atenções devido à sua posição como líder em reclamações formais nos PROCONS de várias cidades, incluindo Cabo Frio.
O Deputado Estadual Dr. Serginho, atuante desde 2019, tem levantado questões cruciais sobre os investimentos necessários na Região dos Lagos. Ele destaca a importância desses investimentos não apenas para o desenvolvimento da região, mas também para garantir aspectos sociais essenciais, como o acesso à água e saneamento básico. A falta desses serviços essenciais impacta diretamente a qualidade de vida da população, chegando até mesmo a afetar a dignidade humana segundo o Deputado.
“Estou como Deputado desde 2019, e venho cobrando investimentos da concessionária de serviço público PROLAGOS na Região dos Lagos, que são essenciais, não só nos aspectos sociais, mas no desenvolvimento da região como um todo, e aí pondero para vocês investimentos essenciais que estavam compactuados para serem executados, e que não foram até o momento, e que impactam de uma maneira inclusive na dignidade da pessoa humana, por falta de água e de acesso a saneamento…” Disse o Dep. Estadual Dr. Serginho.
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AGENERSA: Uma Agência Sob Pressão
A atuação da AGENERSA tem sido alvo de críticas, com alegações de silêncio e omissões diante dos problemas apresentados pela PROLAGOS. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Amorim, ressalta que a agência reguladora tem permanecido em silêncio por muito tempo diante das questões urgentes relacionadas às concessionárias em todo o Estado do Rio de Janeiro.
Em resposta à pressão crescente, o presidente da AGENERSA, Rafael Carvalho, de forma preocupada promete uma mudança de abordagem, mesmo após 4 anos de comodismo. Ele reconhece a necessidade de ações mais enérgicas diante dos descasos apresentados pela concessionária nos últimos anos, após ser pressionado pelos parlamentares.
“A AGENERSA é silente a muito tempo”. Afirmou o presidente da CCJ, Rodrigo Amorim (PL)
“A partir de agora vai ser diferente”. Afirmou o Presidente da AGENERSA, Rafael Carvalho, após ser pressionado por atitudes mediante os descasos das concessionária há mais de 4 anos, desde 2018.
Compromisso com a População
O Deputado Dr. Serginho destaca que os políticos que estão na linha de frente são cobrados de maneira intensa pela população. A presença do Vereador de Cabo Frio, Átila da Ótica, na oitiva da AGENERSA e AGETRANSP reforça a importância de representantes políticos atuarem como intermediários entre a população e as agências reguladoras.
“O Político que está na ponta é cobrado de maneira intensa pela população.” Disse Dr. Serginho.
O Vereador de Cabo Frio, Átila da Ótica, também esteve presente na oitiva da AGENERSA E AGETRANSP, e indagou ao Presidente da AGENERSA, se poderia contar com a presença do presidente, no PROCON para estar a par das reclamações e levando uma resposta para a população cabofriense.
Considerações Finais
A CPI das Agências Reguladoras trouxe à tona questões cruciais sobre a atuação silente da AGENERSA e as práticas da concessionária PROLAGOS. As preocupações sobre a qualidade dos serviços, os possíveis danos ambientais denunciados pelo MPF e a eficácia da regulação são temas que demandam ação imediata e transparente.
Perguntas Frequentes
- Por que a PROLAGOS está sob intensa pressão na CPI das Agências Reguladoras? Resposta: A PROLAGOS é alvo de críticas devido a reclamações formais nos PROCONS, acusações de danos ambientais pelo MPF e problemas no fornecimento de água e saneamento básico em toda a Região dos Lagos.
- Qual é o papel da AGENERSA na situação da PROLAGOS? Resposta: A AGENERSA é a agência reguladora responsável por supervisionar as atividades da PROLAGOS e garantir a qualidade dos serviços, e na oitiva, foi extremamente pressionada pelo comodismo frente ao seu papel para as concessionárias.
- Como o Deputado Dr. Serginho tem atuado em relação a essa questão? Resposta: O Deputado tem cobrado investimentos da PROLAGOS e destacado a importância do acesso à água e saneamento básico para a dignidade da população desde 2018.
- Qual é a promessa feita pelo presidente da AGENERSA, Rafael Carvalho? Resposta: O presidente da AGENERSA prometeu uma abordagem mais ativa e proativa diante dos problemas apresentados pela PROLAGOS, após anos de comodismo.
- Qual é a importância da presença de representantes políticos como Átila da Ótica na oitiva da AGENERSA? Resposta: A presença de representantes políticos municipais reforçam a necessidade de responsabilidade e prestação de contas por parte das agências reguladoras em relação as cidades.
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