Mandados de busca foram cumpridos em Arraial do Cabo e Cabo Frio; investigações apontam superfaturamento, desvios para fins pessoais e ausência de prestação de contas entre 2019 e 2020
Na manhã desta quinta-feira (29), a Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou a Operação Corrente Turva, com o objetivo de investigar desvios de recursos destinados à Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (RESEX). O foco da operação é uma associação privada ligada à atividade pesqueira e atuante na unidade de conservação, que deveria utilizar os valores para apoiar as atividades dos pescadores tradicionais da região.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Arraial do Cabo e Cabo Frio, incluindo a sede da entidade investigada. As ordens judiciais foram expedidas pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
De acordo com as investigações, a associação teria contratado serviços com valores superfaturados e utilizado recursos públicos para fins pessoais. Além disso, foi identificada a ausência de prestação de contas adequada entre janeiro de 2019 e junho de 2020. A Controladoria Geral do Município de Arraial do Cabo também constatou inconsistências financeiras nesse mesmo período, incluindo despesas sem a devida comprovação.
A análise pericial dos documentos coletados apontou confusão patrimonial entre o presidente da associação e a entidade. Foram identificadas diversas transferências bancárias entre as contas da instituição e a conta pessoal do gestor, reforçando os indícios de desvio de recursos.
Os valores em questão são provenientes de repasses da Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo (FIPAC) para a associação investigada. Esses repasses foram estabelecidos por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MPF, a União, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o município de Cabo Frio, a Colônia de Pescadores Z-5 e a própria associação.
Os investigados poderão responder pelo crime de apropriação indébita previdenciária, além de outras infrações que podem ser apuradas ao longo das investigações.
