A prefeitura municipal de Cabo Frio divulgou nesta terça-feira, possivelmente, sua maior adesão de ata da história do município no que tange a eventos, no valor de R$ 19.540.312,05. O contrato é para a contratação de estrutura de eventos para todo o ano de 2024 de uma empresa localizada em Alto do Paraopeba, em Minas Gerais, o que implica em custos logísticos altos devido à distância da Região dos Lagos.
A adesão de ata é um procedimento no qual a prefeitura escolhe diretamente quem será o beneficiado para receber o contrato e prestar o serviço, ao contrário da licitação em pregão eletrônico, onde vários concorrentes disputam pelo melhor preço. Por esse motivo, essa licitação tem chamado a atenção da mídia e dos formadores de opinião da cidade de Cabo Frio, já que na própria região dos lagos, várias empresas tem porte o suficiente para atender a Prefeitura.
Este contrato de estrutura é o maior contrato de eventos da história de Cabo Frio, e os custos mensais devem chegar a R$ 1,95 milhões todos os meses até o final do ano, recorde na Prefeitura.
A redação do portal está aberta para esclarecimentos da prefeitura sobre o caso.
Segue abaixo o extrato do contrato:
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 004/2024
PARTES: MUNICÍPIO DE CABO FRIO E LOK PIRAMIDE LTDA, CNPJ: 04.057.221/0001-57.
OBJETO: FORNECIMENTO TEMPORÁRIO DE BENS MÓVEIS E MATERIAIS DIVERSOS, EQUIPE DE APOIO, COM MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE EVENTOS – SUPEVENT.
VALOR GLOBAL: R$ 19.540.312,05 (DEZENOVE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA MIL E TREZENTOS E DOZE REAIS E CINCO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: VITOR MEIRELES GONÇALVES.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS FEDERAIS Nº 8666/93 E 10.520/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 626/2024.
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