O vereador de Cabo Frio, Davi Souza (PDT), agiu de maneira decisiva nesta terça-feira (2) ao protocolar um requerimento para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Essa CPI visa investigar a suposta falta de transparência nos contratos de execução de eventos nos últimos meses. Entre os questionamentos, destaca-se a polêmica dos fogos na virada do ano, proibidos por lei municipal devido ao ruído. Davi Souza ressalta que o imbróglio dos fogos é um dos pontos centrais, mas a investigação também incluirá gastos com enfeite de Natal, feito pouco antes do início do mesmo, e principalmente contratos não publicados de estrutura de eventos.
Contexto dos Eventos em Cabo Frio
O período em análise compreende os últimos 6 meses, marcado por eventos promovidos pela prefeitura de Cabo Frio. A “CPI dos Eventos” surge em meio à polêmica dos fogos de artifício na virada do ano, um evento que não ocorreu devido a prefeita tentar peitar nos últimos dias uma lei municipal que já existia há mais de 1 ano.
Motivações para a CPI
Falta de Transparência na Contratação de Empresas
No documento, Davi Souza afirma que há ausência de transparência na contratação de empresas para a montagem de estruturas em eventos levanta suspeitas de possíveis favorecimentos e irregularidades nos processos de contratação, ou seja, enquanto quem rouba uma simples manteiga em um supermercado é preso, com falta de transparência na contratação, a chance de um roubo milionário dos cofres públicos fica passível de impunidade, e sem um possível autor, apesar do dinheiro sumir.
Opacidade na Captação de Patrocínios
Segundo Davi, durante a produção da Expo Cabo Frio 2023, a falta de transparência na captação de patrocínios levantou dúvidas quanto à imparcialidade nas parcerias estabelecidas.
Irregularidades na Distribuição de Pontos de Venda para Ambulantes
No documento também consta uma falta de clareza na distribuição de pontos de venda para ambulantes pode indicar práticas questionáveis, como favorecimento indevido ou falta de critérios objetivos na seleção dos beneficiados. Davi quer saber se alguém da prefeitura recebeu propina para liberar barracas para os trabalhadores.
Suspeitas de Sobrepreço na Contratação da Decoração de Natal
Davi afirma que a contratação da decoração de Natal, realizada a apenas dez dias da data festiva, levantou suspeitas sobre possível superfaturamento nos itens adquiridos, além de gastos supérfluos.
Ausência de Informações no Portal da Transparência
A não disponibilização, no portal da transparência, dos contratos relacionados à contratação de empresas para locação de estrutura para palco, iluminação e som durante a Expo Cabo Frio e o Aniversário da Cidade, é uma clara violação do princípio da transparência, dificultando a fiscalização por parte da sociedade, afirmou Davi Souza.
Conclusão
Em meio a preocupações legítimas da população e da justiça, a atuação proativa do vereador Davi Souza destaca a necessidade de uma investigação aprofundada. A CPI dos Eventos em Cabo Frio surge como uma ferramenta crucial para garantir a transparência, responsabilização e a preservação dos princípios éticos na gestão pública municipal, podendo acarretar em prisões caso alguém tenha saído milionário ao ter feito uso da máquina pública para enriquecimento ilícito.
Perguntas Frequentes:
- Por que o vereador Davi Souza decidiu protocolar a CPI dos Eventos?
- Davi Souza busca esclarecer irregularidades e garantir transparência na gestão de eventos em Cabo Frio.
- Quais são as principais motivações para a abertura da CPI?
- A falta de transparência em contratações, captação de patrocínios, distribuição de pontos de venda, violação das normas sobre fogos e suspeitas de superfaturamento são motivos-chave.
- Como a população pode se beneficiar da CPI dos Eventos em Cabo Frio?
- A CPI visa garantir a responsabilização de práticas indevidas, e dano ao erário público, assegurando integridade com o dinheiro público nos processos de realização de eventos.
- Qual a importância da transparência na gestão de eventos municipais?
- A transparência é vital para a confiança pública, permitindo que a população compreenda e avalie as ações da gestão municipal de Cabo Frio.
- Como a CPI contribuirá para o futuro da realização de eventos em Cabo Frio?
- A CPI busca estabelecer práticas transparentes, éticas e legais, impactando positivamente na organização de eventos futuros, e podendo levar ladrões a prisão, caso investigação aponte desvio de recursos públicos.
