Rapaz… se continuar nesse ritmo, a prefeita Daniela Soares vai poder pedir música no Fantástico — e talvez até montar um álbum completo de representações no Tribunal de Contas. Em menos de um mês, já são mais de três processos batendo na porta do TCE-RJ, todos cheios de suspeitas de fraude e direcionamento de licitação. Veja o documento aqui.
E olha… o que tá acontecendo em Araruama é coisa de novela, mas daquelas que o final todo mundo já sabe. A cidade virou campeã de representações no TCE nas últimas semanas, e não é coincidência, não. Tá cheirando a quadrilha, e organização criminosa. A bomba da vez é o processo nº 236.129/2/2025, de uma licitação milionária — R$ 23,5 milhões — pra contratar uma empresa que faria “apoio técnico e gerenciamento de programas públicos”.
Pra começar, tem diferença de mais de 21 mil metros quadrados nos cálculos do edital. Vinte e um mil metros, meu amigo! Não é um errinho, é um bairro inteiro que sumiu do mapa. Depois: um item do edital permite consórcios, outro proíbe consórcios. Ou seja: nem quem escreveu o edital sabia o que estava fazendo.
Mas calma que piora — e muito. O próprio pregoeiro (sim, o cara que toca o processo) admitiu que o sistema não aguentava o tipo de julgamento previsto. E o que ele fez? Em vez de suspender tudo e fazer o certo, mandou os documentos por e-mail. Isso mesmo: por e-mail! Sem registro, sem rastreio, sem transparência… praticamente um “pregão de zap”.
💬 “Ah, mas qual o problema disso?”
O problema é gigantesco. Porque o sistema eletrônico de licitações existe justamente pra garantir transparência e segurança jurídica. Cada etapa — proposta, documentos, lances e decisões — precisa ficar registrada no sistema oficial, de forma pública, auditável e rastreável. Quando o pregoeiro manda fazer isso por e-mail, tudo isso vai por água abaixo.
Não há registro público: ninguém consegue ver quem mandou o quê, nem em que horário, nem se o e-mail foi alterado, apagado ou substituído depois. Não há rastreabilidade: não dá pra auditar depois. É impossível confirmar se os documentos enviados são realmente os que foram recebidos. Não há igualdade: o pregoeiro pode (em tese) favorecer uma empresa, respondendo um e-mail antes, aceitando outro depois do prazo, ou simplesmente ignorando o que não quiser. Não há publicidade: a licitação, que deveria ser um ato público, vira um processo de bastidores, decidido na caixa de entrada de um e-mail.
Em resumo: o e-mail é invisível para a sociedade. Enquanto o sistema oficial deixa tudo disponível pra qualquer cidadão fiscalizar, o e-mail fecha a cortina. Só o pregoeiro e quem ele quiser têm acesso. Isso é ilegal e fere frontalmente a Lei 14.133/2021, a nova lei de licitações, que determina que todo o processo tem que ser feito em ambiente eletrônico oficial, com registro, segurança e publicidade total.
O conselheiro Thiago Pampolha, do Tribunal de Contas, ficou de cabelo em pé. Disse que isso fere diretamente a Lei 14.133, a nova lei de licitações. E avisou: se for provado, pode dar anulação dos atos e responsabilização dos envolvidos. A empresa A Barreto Engenharia e Parceiros Ltda, que entrou com a denúncia, pediu a suspensão imediata da licitação, alegando “vícios insanáveis”. Traduzindo: o edital é tão bagunçado que não tem conserto.
