O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipais de outubro. A presença de missões independentes é uma prática comum em todas as eleições.
As entidades autorizadas são o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a Transparência Eleitoral Brasil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Elas poderão acompanhar todas as etapas do pleito e deverão apresentar um relatório final ao término das eleições.
Segundo o TSE, a atuação dessas entidades reforça a transparência e a integridade das eleições brasileiras. “A presença das missões de observação eleitoral nacional no acompanhamento do processo eleitoral e das eleições de outubro próximo demonstra o compromisso da Justiça Eleitoral com a total transparência, além da garantia da lisura, da segurança e da integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro”, afirmou o tribunal.
Essa será a segunda experiência de observação nacional em eleições municipais no Brasil, a primeira tendo ocorrido em 2020. Em eleições gerais, essa prática já é consolidada no país, seguindo protocolos e compromissos internacionais. O objetivo, segundo o TSE, é contribuir para o aprimoramento da democracia, assegurando ainda mais transparência ao processo eleitoral.
