Pregão de R$ 47,1 milhões para compra de medicamentos levanta suspeitas de favorecimento e pode ser anulado, agravando crise na saúde do município.
A Prefeitura de Araruama voltou ao centro das atenções após a abertura de um dos maiores pregões eletrônicos da história do município. O edital nº 060/2025, estimado em R$ 47,1 milhões, prevê a compra de medicamentos para a rede pública, hoje marcada por falta de insumos e críticas da população. O processo, porém, já está sob investigação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que apontou possíveis irregularidades.
A representação foi feita pela empresa LF Comércio de Produtos e Serviços Hospitalares Ltda., que acusa a administração da prefeita Daniela Soares de incluir exigências desproporcionais no edital, reduzindo a competitividade e criando barreiras que favoreceriam determinados fornecedores. Segundo a denúncia, as cláusulas suspeitas poderiam distorcer o resultado da licitação e elevar os custos para os cofres públicos.
O conselheiro relator, Rodrigo Melo do Nascimento, determinou que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde apresentem esclarecimentos em até cinco dias, informando a fase atual do pregão e respondendo às acusações. Ele ainda alertou que, caso sejam confirmadas as irregularidades, qualquer contrato assinado poderá ser anulado.
A decisão foi proferida em caráter monocrático, com base no risco de prejuízo ao erário e na ameaça ao princípio da competitividade. O episódio adiciona mais tensão ao governo de Daniela Soares, já pressionado por denúncias de caos e abandono na saúde municipal.
