Decisão de Cristiano Zanin reforça permanência provisória de Ricardo Couto no governo do estado
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (24) que o comando do governo do Rio de Janeiro deve permanecer com Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado.
A decisão foi tomada após um pedido apresentado pelo PSD, partido do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes, que solicitava a confirmação de uma liminar já concedida anteriormente pelo próprio ministro.
A ação ganhou força após o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Douglas Ruas, recorrer ao STF pedindo para assumir o cargo de governador, com base na linha sucessória do estado.
No entanto, segundo Zanin, a eleição de Ruas para a presidência da Alerj produz efeitos apenas dentro do Legislativo e não altera a decisão já tomada pelo plenário do STF, que mantém Couto no comando do estado.
A atual situação é resultado de uma crise institucional iniciada após a saída do ex-governador Cláudio Castro e a vacância simultânea de cargos na linha sucessória. Sem governador e vice, e com a presidência da Alerj também vaga naquele momento, o comando foi transferido ao Tribunal de Justiça.
O STF ainda não concluiu o julgamento que definirá como será a escolha definitiva do novo governador — se por eleição direta ou indireta. O processo segue suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
