Em um movimento considerado rasteiro, a prefeita Magdala Furtado, junto à secretária de Educação Rejane Jorge, encaminhou à Câmara Municipal de Cabo Frio um Projeto de Lei (PL) para a readequação do piso salarial da educação. O PL sugere que, para reajustar o piso salarial, seria necessário contratar uma “PJ de gestão de pessoal” como forma de reduzir os custos da folha de pagamento.
Rejane Jorge, em vídeo nas redes sociais, instigou os professores a pressionarem os vereadores para que a pauta seja discutida e votada antes do recesso parlamentar, previsto para 27 de junho. Ela alegou que todos os estudos de impacto financeiro foram realizados para assegurar que a readequação salarial não cause prejuízos aos cofres públicos.
No entanto, essa manobra da Secretaria de Educação é vista como uma tentativa de pressionar o legislativo de forma irresponsável, sem levar em conta as consequências a longo prazo para o orçamento municipal e o funcionalismo público. A Câmara Municipal reagiu, indicando que o projeto será analisado com cautela, priorizando a transparência e a sustentabilidade financeira.
Magdala Furtado e seus aliados já tentaram vender a saúde anteriormente, quando enviaram um projeto de Organização Social (OS) para a Câmara, que foi sumariamente rejeitado.
Veja o PL enviado por Magdala aqui.
DAVI SOUZA REBATE INTRIGA
Pelas redes sociais, o vereador Davi Souza explicou que o projeto de readequação salarial para o magistério veio com uma condição: a terceirização do funcionalismo público na área da Saúde em Cabo Frio.
“Isso é muito preocupante, nós não vamos sair aprovando a qualquer custo, a toque de caixa. A nossa luta é pelo servidor, é pelo professor, nós somos favoráveis ao reajuste, mas não pode ser feito de qualquer maneira, até porque lá na frente, isso pode impactar no pagamento do servidor municipal”. Afirmou em um vídeo divulgado no fim da tarde de hoje.
Davi Souza considera a proposta uma “negociata”. A intenção do governo Magdala é embutir uma terceirização no setor da Saúde, embutindo as negociações da luta de classe no setor da educação.
Ainda segundo os vereadores, além de uma narrativa distorcida, que coloca os professores contra o legislativo, ainda houve atraso no envio do projeto por parte da secretaria de Educação, o que evitaria a escassez de tempo para votar o projeto, antes do recesso parlamentar.
“Esse projeto de readequação salarial já era para estar na casa no mês de abril e veio só agora. Mesmo com essa falta de planejamento, ainda temos uma semana antes do recesso e se for preciso, vamos convocar uma sessão extraordinária para votar”, explicou o vereador Davi Souza.
MIGUEL GARANTE PAUTA DO PL POLÊMICO NA PRÓXIMA TERÇA
Na noite desta quinta-feira, o presidente da Câmara de Cabo Frio, junto com o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Josias da Swell, e as representantes do SEPE lideradas por Denize, chegaram a um acordo para colocar a pauta do Projeto de Lei em discussão e votação na sessão de terça-feira.
Miguel, presidente da Câmara, afirmou que há uma preocupação em relação à pejotização da saúde, uma questão polêmica incluída no PL por Magdala Furtado e seus vassalos. Especialistas em gestão pública alertam que a pejotização pode precarizar ainda mais o SUS na cidade.
A expectativa é que Denise Alvarenga e o SEPE não coloquem seus interesses acima de tudo ao pressionar pela aprovação integral do PL, o que pode resultar na precarização da saúde em Cabo Frio. A discussão promete ser acalorada.
