Professores da rede estadual de Educação decidem suspender greve, mas principal reivindicação ainda não foi atendida
Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (29), os professores da rede estadual de Educação optaram por suspender a greve que havia sido iniciada no dia 17 de maio. No entanto, até o momento, a categoria não obteve êxito em sua principal reivindicação: a implementação do piso nacional do magistério para todos os níveis, e não apenas para aqueles abaixo desse patamar.
Após a reunião, os profissionais do estado entraram em estado de greve, o que significa que a paralisação pode ser retomada a qualquer momento. Os alunos da rede estadual voltarão às aulas nesta sexta-feira (30).
Durante a assembleia realizada na quadra da escola de samba São Clemente, na Avenida Presidente Vargas, o Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe) apresentou à categoria as propostas discutidas em uma reunião com as secretarias de Educação e Fazenda, ocorrida na quarta-feira (28).
Agora, o Sepe terá um prazo de até 30 dias para enviar à Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) uma proposta de recomposição das perdas salariais e aumento real para a categoria. Por sua vez, o governo do Rio se comprometeu a encaminhar o documento ao Conselho do Regime de Recuperação Fiscal (União) em até 60 dias após recebê-lo.
O governo estadual também se comprometeu a ampliar a carga horária das disciplinas obrigatórias e a abrir mão das multas estipuladas em decisão judicial que considerou a greve ilegal.
Na sexta-feira passada (23), dirigentes do Sepe receberam oficiais de justiça em suas residências com intimações para interromperem a greve dos professores na rede estadual de Educação. O valor da multa estabelecida para cinco coordenadores-gerais é de R$ 5 mil por dia, enquanto a do sindicato é de R$ 500 mil por dia.
Para alguns professores da rede, a decisão não foi satisfatória. Alguns profissionais expressaram descontentamento afirmando: “Decepcionada. A principal pauta ficou para daqui a 90 dias (30 dias do Sepe + 60 dias do governo)”; “Entramos em greve porque tudo era apenas promessa. E saímos da greve com promessas”.
Segundo Ítalo Pires Aguiar, advogado do Sepe, a razão pela qual o cumprimento da lei do piso nacional não foi abordado pelo sindicato na audiência de conciliação no Tribunal de Justiça foi a vitória judicial obtida na ação coletiva. De acordo com Ítalo, “o Sepe obteve êxito em duas instâncias e o processo está no Supremo Tribunal Federal (STF)”.
