O conservador Gérard Larcher, presidente do Senado francês, opôs-se nesta terça-feira (23) à inscrição do aborto na Constituição, quando o Parlamento já havia iniciado o trâmite para adotar esta medida.
Tudo começou quando o presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou, em 2023, que seu governo iria incluir o direito ao aborto na Constituição, de modo a torná-lo irreversível. “Em 2024, a liberdade das mulheres para abortar será irreversível”, escreveu ele na rede social X, o antigo Twitter.
Já em 2024, Gérard Larcher se opõe ao projeto, declarando não ser necessário tornar esse direito realidade na Constituição: “A interrupção voluntária da gravidez não está ameaçada em nosso país. Se estivesse ameaçada, acreditem em mim, eu lutaria para que fosse mantida. Mas eu acho que a Constituição não é um catálogo de direitos sociais”, disse o presidente do Senado.
Embora em novembro de 2022 os deputados tenham defendido a inclusão do aborto como um “direito”, os senadores optaram meses depois por fazê-lo como uma “liberdade”. Macron acabou por optar pela noção de “liberdade garantida” para cumprir sua promessa.
A Assembleia (Câmara baixa) deve votar a proposta na quarta-feira (24), antes de ser encaminhada ao Senado. Se aprovada nos mesmos termos, um Congresso extraordinário de ambas as câmaras em Versalhes deverá dar a aprovação final em março.