Banheiro construído sem autorização deve ser demolido; fiscalização reforça controle sobre espaços públicos
A Prefeitura de Cabo Frio notificou, nesta quinta-feira (25), o responsável por um quiosque localizado na Avenida Victor Rocha, no Parque Burle, após a constatação de uma construção irregular de banheiro no local. A irregularidade foi identificada durante fiscalização realizada pela Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização, vinculada à Secretaria de Segurança e Ordem Pública.
O permissionário recebeu a notificação para interromper imediatamente a obra e providenciar a demolição da construção irregular. De acordo com a Prefeitura, não é permitido realizar intervenções em espaços públicos sem autorização prévia.
A secretaria reforça que a fiscalização será mantida e ampliada, e pede a colaboração da população para denunciar irregularidades. As denúncias podem ser feitas na Rua Florisbela Rosa da Penha, no Braga, ou em Tamoios, na Superintendência de Licenciamento e Fiscalização do UnaPark, em Unamar.
