Mandados foram cumpridos no RJ e em São Paulo para apurar compra de materiais esportivos pela Educação
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, nesta terça-feira (24), a “Operação Bola Fora”, que investiga possíveis irregularidades na contratação de materiais esportivos pela Secretaria de Educação de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos.
Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços no município e no estado de São Paulo. A ação apura suspeitas de crimes contra a Administração Pública, como associação criminosa, fraude em licitação, contratação ilegal e corrupção passiva.
As investigações se concentram no Contrato Administrativo nº 055/2023, firmado com a empresa Mega Dados Comercial Eireli, no valor aproximado de R$ 1,17 milhão. Segundo o MPRJ, há indícios de superfaturamento e aquisição de produtos em quantidades incompatíveis com a demanda da rede municipal.
Relatórios técnicos apontam ainda a compra de materiais esportivos sem relação com a realidade das escolas, incluindo itens que não seriam utilizados nas unidades.
O Ministério Público também investiga possível atuação conjunta entre agentes públicos e representantes da empresa, com suspeita de direcionamento do processo e flexibilização de exigências legais, além da ausência de comprovação de vantagem econômica na contratação.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e têm como objetivo reunir provas para aprofundar as investigações, incluindo possível desvio de recursos públicos.
Procurado, o prefeito Alexandre Martins informou que soube da operação pela mídia. Ele afirmou que houve apenas uma licitação para esse tipo de material durante sua gestão e que os produtos adquiridos eram de qualidade, planejados para uso prolongado.
O prefeito também mencionou que, durante período em que esteve afastado do cargo, há relatos de desaparecimento de parte dos materiais. Segundo ele, o caso será apurado com mais profundidade.
A operação segue em andamento.
