Justiça afasta secretária de Meio Ambiente de Búzios após denúncia do Ministério Público por suposta omissão de informações

Justiça afasta secretária de Meio Ambiente de Búzios após denúncia do Ministério Público por suposta omissão de informações

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A Justiça determinou o afastamento cautelar da secretária de Meio Ambiente de Búzios, Roseli de Almeida Pereira, após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A decisão, deferida na última quinta-feira (30), atende ao pedido do órgão ministerial, que acusa a gestora de supostas omissões, atrasos e recusas no fornecimento de documentos e informações relacionados a investigações sobre possíveis irregularidades ambientais no município.

Segundo a decisão judicial, a medida foi adotada para evitar novas interferências nas apurações, garantir o acesso aos documentos requisitados pelos investigadores e preservar a produção de provas. O afastamento ocorre em meio a outro episódio recente envolvendo integrantes da administração municipal.

De acordo com o Ministério Público, Roseli de Almeida Pereira foi denunciada por nove episódios de suposta recusa, demora ou omissão na entrega de informações técnicas, documentos e outros elementos considerados importantes para investigações em andamento. Conforme o órgão, as condutas teriam dificultado o andamento das apurações conduzidas pelas autoridades.

Uma das investigações citadas pelo MPRJ envolve intervenções realizadas na Ponta do Pai Vitório, área considerada ambientalmente protegida em Búzios. Segundo a denúncia, o Ministério Público solicitou processos de licenciamento ambiental, autorizações e estudos técnicos referentes às obras executadas no local. Ainda conforme o órgão, a documentação somente teria sido apresentada após o ajuizamento de uma medida cautelar de busca e apreensão.

Outra investigação mencionada trata da utilização de saibro retirado, supostamente de forma irregular, do antigo Lixão da Baía Formosa em obras realizadas no Campo de José Gonçalves. O Ministério Público apura possíveis impactos ambientais e riscos à saúde pública, destacando que o espaço é frequentado por crianças e moradores da região.

Ainda segundo o MPRJ, um laudo elaborado durante investigação conduzida pela Polícia Federal teria confirmado tanto a retirada irregular do material quanto sua utilização na obra. As apurações seguem em andamento e deverão prosseguir com a adoção das medidas determinadas pela Justiça.

O afastamento cautelar da secretária ocorre poucos dias após outro episódio envolvendo a administração municipal, com a prisão do então secretário de Ordem Pública de Búzios. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre eventual manifestação da defesa da secretária em relação às acusações apresentadas pelo Ministério Público.

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