Nos últimos tempos, a qualidade dos serviços públicos prestados pelas concessionárias tem sido um tema de grande preocupação para a população. No estado do Rio de Janeiro, não é diferente. Recentemente, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Serviços Delegados/Agências Reguladoras, que terá como objetivo apurar o desempenho das concessionárias de água, energia e gás, bem como verificar a função fiscalizatória das agências reguladoras.
Os membros da CPI
O deputado estadual Guilherme Delaroli (PL) foi eleito vice-presidente da CPI, que será presidida por Rodrigo Amorim (PTB), e terá Daniel Librelon (Republicanos) como relator. Esses parlamentares serão responsáveis por conduzir as investigações e buscar respostas para as questões levantadas em relação aos serviços prestados pelas concessionárias no estado do Rio de Janeiro.
A primeira oitiva: Concessionária Naturgy
A primeira reunião de trabalho da CPI será realizada no dia 27 de junho, na sede da Alerj, e contará com a presença de representantes da concessionária Naturgy, responsável pelo fornecimento de gás no Rio. Essa oitiva será fundamental para avaliar a atual condição dos serviços e estabelecer parâmetros para a continuidade da concessão, já que o contrato atual está próximo do término.
Durante a reunião de instalação da CPI, o deputado Rodrigo Amorim ressaltou que a oitiva da Naturgy é apenas o começo de uma série de audiências que serão realizadas. Ele mencionou a importância de discutir questões relacionadas ao GNV (Gás Natural Veicular) e às vistorias domiciliares de gás de cozinha.
Os próximos passos da CPI
Após as oitivas da Naturgy, a CPI dos Serviços Delegados/Agências Reguladoras ouvirá os representantes das concessionárias de energia elétrica, água e esgoto, e transporte público. A ordem dessas oitivas foi definida pelos membros da comissão durante a reunião de instalação.
O deputado Guilherme Delaroli, que também é presidente da Comissão de Obras da Alerj, destacou alguns dos problemas mais comuns enfrentados pela população em relação aos serviços prestados pelas concessionárias. Ele ressaltou que essas empresas não lesam apenas os contribuintes, mas também o erário público. O deputado citou casos em que obras públicas foram paralisadas devido à demora na ligação de energia elétrica por parte da concessionária responsável.
Compromisso da CPI
A CPI dos Serviços Delegados/Agências Reguladoras tem como principal objetivo investigar e identificar os problemas existentes na prestação de serviços pelas concessionárias no estado do Rio de Janeiro. Através das oitivas e da análise de documentos, os membros da comissão buscarão propor soluções para melhorar a qualidade e eficiência dos serviços prestados à população.
A comissão não apenas ouvirá os representantes das concessionárias, mas também convidará outras entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) da Polícia Civil e Câmaras Municipais que possuam Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) com escopo similar.
Conclusão
A CPI dos Serviços Delegados/Agências Reguladoras da Alerj tem um importante papel na busca por melhorias nos serviços prestados pelas concessionárias de água, energia e gás no estado do Rio de Janeiro. Com um mandato claro de investigação e fiscalização, a comissão trabalhará para identificar problemas, propor soluções e garantir que os serviços públicos sejam prestados de forma eficiente e satisfatória para a população.
O Deputado Estadual Poubel, chegou a fazer uma enquete nas redes sociais, de qual concessionária prestadora de serviços deveria ser a mais urgente a ser questionada nesta CPI. Confira a publicação:
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. O que é uma CPI? Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) é uma investigação realizada pelo Poder Legislativo para apurar irregularidades e tomar medidas em relação a determinado assunto de interesse público.
2. Quais são os membros da CPI dos Serviços Delegados/Agências Reguladoras da Alerj? Os membros da CPI são o deputado Rodrigo Amorim (PTB) como presidente, o deputado Guilherme Delaroli (PL) como vice-presidente e o deputado Daniel Librelon (Republicanos) como relator.
3. Quais serão as próximas oitivas da CPI? Após a oitiva da concessionária Naturgy, serão ouvidos os representantes das concessionárias de energia elétrica, água e esgoto, e transporte público.
4. Qual o objetivo da CPI dos Serviços Delegados/Agências Reguladoras? O objetivo da CPI é apurar o desempenho das concessionárias de água, energia e gás, além de verificar a função fiscalizatória das agências reguladoras, visando melhorar a qualidade dos serviços prestados.
5. Além das concessionárias, quem mais será convidado a participar das oitivas da CPI? A CPI também convidará representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) da Polícia Civil e de Câmaras Municipais com CPIs semelhantes.
