Candidatos negros atingem 52% nas eleições, mas financiamento pode diminuir com nova lei

Candidatos negros atingem 52% nas eleições, mas financiamento pode diminuir com nova lei

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Mariana Carvalho

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Neste ano, as eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores têm mostrado um avanço significativo na representatividade racial, com um aumento notável no percentual de candidatos negros. De acordo com o painel de perfil dos candidatos da plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a participação de negros (somando pretos e pardos) atingiu 52,73% das candidaturas em 2024, marcando o maior índice das últimas três campanhas eleitorais.

Em comparação com os anos anteriores, o crescimento é expressivo: em 2016, 47,75% dos candidatos se declararam negros, subindo para 50,02% em 2020 e alcançando agora 52,73%. Este é o segundo ciclo eleitoral consecutivo em que o percentual de candidaturas negras supera o de candidaturas brancas, que vem diminuindo desde 2016. Naquele ano, 51,45% dos candidatos eram brancos; em 2020, esse número caiu para 48,04% e, em 2024, está em 45,65%.

Entre os indígenas, o percentual teve um leve aumento, passando de 0,35% em 2016 para 0,55% em 2024. Já as candidaturas de autodeclarados amarelos apresentaram uma pequena recuperação, subindo de 0,35% em 2020 para 0,39% neste ano. Importante destacar que mais de 3 mil candidaturas (0,69% do total) não fizeram declaração racial.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fornece um panorama racial da população brasileira: 45,3% são pardos, 43,5% são brancos, 10,2% são pretos, 0,8% são indígenas e 0,4% são amarelos.

Em uma decisão recente, o Senado aprovou a PEC da Anistia, que isenta os partidos de multas por descumprimento de repasses mínimos para candidaturas negras. A proposta altera a forma de distribuição dos recursos, estabelecendo que 30% dos fundos eleitorais devem ser destinados a campanhas de negros e pardos, independentemente da proporção de candidaturas. A mudança, que começará a vigorar nas eleições de 2024, pode impactar a quantidade de recursos direcionados a essas candidaturas, atualmente próxima a 50%.

Fernando Moura, diretor executivo da Legisla Brasil, destaca a importância do aumento no percentual de candidaturas negras, mas também ressalta a disparidade entre o número de candidaturas e o número de negros eleitos. Em 2020, apenas 32% dos prefeitos eleitos e 44% dos vereadores eram negros. Moura aponta que candidatos a prefeitos frequentemente recebem mais investimento dos partidos, considerando a relevância estratégica desses cargos.

No cenário partidário, 65,5% dos partidos políticos têm mais candidatos brancos do que negros. O PCB (Partido Comunista Brasileiro) lidera em percentual de candidatos negros com 62,5%, mas com um número relativamente baixo de candidatos. Por outro lado, o PL (Partido Liberal) apresenta o menor percentual, com apenas 26,1% entre seus 1.483 candidatos a prefeituras. O MDB (Movimento Democrático Brasileiro), apesar de registrar o maior número total de candidatos, apresenta apenas 34,1% de candidatos negros.

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Redatora do Lagos Informa. Estudante de Jornalismo na Universidade Veiga de Almeida, formada em jornalismo esportivo na ACERJ.
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