Caros cidadãos que apreciam e amam o tradicional espetáculo de fogos do Reveillón de Cabo Frio, o processo político não perdoa amadores.
Antes de começarmos, gostaríamos de expressar nossa profunda admiração pela capacidade da Prefeita Magdala Furtado de transformar a simples queima de fogos em um verdadeiro enigma digno de Sherlock Holmes. Com tanta habilidade em complicar algo tão simples, estamos ansiosos para ver como ela abordará desafios mais difíceis, como por exemplo, uma simples escolha entre café e chá.
Segue a nota oficial da Câmara Municipal dos Vereadores:
Caros cidadãos cabo-frienses e visitantes,
Diante das recentes declarações da Exma. Prefeita sobre a não realização da queima de fogos no réveillon, é essencial esclarecer os fatos:
1. Lei nº 3632 e Fogos Silenciosos: A lei nº 3632, que proíbe a soltura e venda de fogos com estampido, está em vigor desde 23 de novembro de 2022. Em 2023, a justiça autorizou somente a queima de fogos silenciosos, respeitando a legislação.
2. Benefícios da Lei: Esta legislação é crucial para a inclusão e bem-estar de diversos grupos, incluindo famílias de portadores do transtorno do espectro autista, crianças, idosos e animais. Ela também valoriza nosso turismo, posicionando Cabo Frio como um destino acolhedor e inclusivo.
3. Projeto de Lei de Revogação e Retirada Pela Prefeitura: A Prefeitura inicialmente enviou um projeto de lei para revogar a proibição de fogos com estampido e, posteriormente, solicitou sua retirada, impossibilitando o debate na Câmara.
4. Falta de Organização da Prefeitura: O ponto principal da questão é a falta de planejamento e organização por parte da Prefeitura. Não houve a realização de uma licitação apropriada para a contratação de serviços de queima de fogos que respeitassem as normas vigentes, ou seja, fogos sem estampido.
4. Declaração do Superintendente de Eventos: O superintendente de eventos da Prefeitura afirmou à Câmara que a queima de fogos ocorreria sem estampido, em conformidade com a lei.
5. Diálogo e Harmonia entre os Poderes: A Presidência da Câmara Municipal de Cabo Frio reafirma seu compromisso inabalável com o diálogo, a transparência e a busca de soluções que beneficiem nossa população. Estamos sempre abertos a discussões construtivas e cooperação, prezando pela harmonia e equilíbrio entre os poderes, com o objetivo de atender eficazmente às necessidades da população.
Nossa dedicação é contínua em representar e lutar pelos interesses da população de Cabo Frio. Apoiamos iniciativas que respeitem as leis e promovam a inclusão, garantindo que nossa cidade seja um lugar de celebração, segurança e bem-estar para todos.
Reiteramos nosso compromisso de servir com integridade e responsabilidade, sempre em busca do melhor para Cabo Frio e seus cidadãos.
Somos a favor de uma queima de fogos linda, bem planejada, respeitando todas as legislações e segmentos. Nossa Cabo Frio merece!
Miguel Alencar
Presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio
