Quatro municípios do estado do Rio de Janeiro — Cabo Frio, Carapebus, Itaguaí e Seropédica — tiveram os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados e não receberão os recursos do 1º decêndio de fevereiro, previstos para esta segunda-feira (10). Eles estão entre os 40 municípios de todo o país impedidos de acessar os recursos devido a pendências financeiras com a União. Os estados do Rio Grande do Sul e da Paraíba lideram a lista, com cinco cidades bloqueadas cada, seguidos por Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, com quatro municípios afetados.
De acordo com especialistas em orçamento público, os bloqueios ocorrem principalmente por dívidas não quitadas com a União ou atrasos na prestação de contas:
“Dívidas não honradas, cuja União é a fiadora, podem levar ao bloqueio do FPM. Se o município não cumpre o compromisso, o governo federal precisa arcar com o pagamento e, por isso, bloqueia os repasses. Além disso, pendências previdenciárias, tanto do regime próprio quanto do INSS, também podem gerar esse bloqueio”.
Para recuperar o acesso aos recursos, as prefeituras precisam identificar o órgão responsável pelo bloqueio e a causa da restrição. Após regularizar a situação e comprovar a quitação da pendência, os valores bloqueados serão liberados. Enquanto isso, os municípios ficam sem acesso a recursos essenciais para a manutenção de serviços públicos.
O bloqueio no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) também impede as prefeituras de receber qualquer tipo de auxílio financeiro federal.
