Após a revelação de que a prefeitura de Cabo Frio desviou R$ 55,4 milhões, originalmente destinados ao tratamento de especialidades médicas, para o pagamento da folha salarial, mais de 2.211 pacientes permanecem na fila aguardando atendimento nas áreas de oncologia e cardiologia. Uma denúncia, revelada nesta terça-feira (17), expôs a gravidade da situação no município, especialmente para os pacientes oncológicos (especialidade médica que estuda as neoplasias, ou tumores, benignas ou malignas), conforme dados do Complexo Estadual de Regulação (CER) de 11 de setembro.
De acordo com uma matéria anterior divulgada pelo UOL, Cabo Frio utilizou recursos federais que deveriam ser direcionados para tratamentos críticos, como câncer e cardiologia, para cobrir gastos com salários de servidores e compras não prioritárias. A verba, liberada de forma acelerada pelo Ministério da Saúde, deveria financiar atendimentos de alta complexidade, como ortopedia, colostomia, diabetes, hipertensão e exames radiológicos.
O uso indevido dos recursos gerou indignação, especialmente devido ao grande número de pacientes que continuam sem tratamento adequado. A fila para tratamentos oncológicos em Cabo Frio é alarmante, com mais de 2 mil pessoas esperando por um atendimento que poderia ter sido agilizado se a verba fosse corretamente aplicada.
A prefeita Magdala Furtado (PV), responsável pela gestão do município, enfrenta sérias críticas. Em dezembro de 2023, após uma reunião com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, Cabo Frio recebeu R$ 55,4 milhões — muito acima dos R$ 4,6 milhões inicialmente autorizados. O desvio da finalidade desses recursos, incluindo a compra de 300 mil aventais e o pagamento integral da folha de pessoal da saúde, foi considerado uma violação das diretrizes do Ministério da Saúde, que limitam a aplicação dos recursos apenas a funcionários diretamente envolvidos em atendimentos de média e alta complexidade.
A situação se agrava ainda mais com a revelação de que os salários dos profissionais de saúde estão sendo pagos com atraso, enquanto pacientes críticos aguardam tratamento. A Secretaria de Saúde do município justificou a compra de materiais e aventais mencionando “demandas reprimidas” e pacientes com “feridas de pele”, mas a falta de transparência e o direcionamento da licitação para determinadas marcas específicas também levantaram suspeitas.
O impacto dessa má gestão é devastador para os moradores que dependem do SUS para tratamentos essenciais. Muitos temem que o atraso no atendimento oncológico possa resultar em consequências irreversíveis para a saúde dos pacientes ou até a morte.
O Ministério da Saúde, por sua vez, declarou que acompanha as prestações de contas dos municípios e que medidas serão tomadas caso sejam detectadas irregularidades. A população, enquanto isso, aguarda uma resposta definitiva para garantir que o tratamento necessário seja oferecido e que os responsáveis pela má utilização dos recursos sejam devidamente responsabilizados.
