Acordo na Justiça Federal põe fim à disputa, garante indenização a herdeiros e transforma área histórica em centro cultural e turístico
Após meses de incerteza, a Cabana do Pescador, situada entre a Praia do Peró e a Praia das Conchas, em Cabo Frio, teve seu destino definido. Em audiência realizada na quinta-feira (26), na 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, foi confirmado o acordo que retira definitivamente o imóvel do risco de demolição.
A decisão contou com aval do Ministério Público Federal e estabelece a revitalização do espaço, que será transformado em um centro cultural e turístico voltado a atividades ligadas ao mar, à pesca e à identidade caiçara. A medida encerra um impasse que mobilizou moradores, ambientalistas e defensores do patrimônio histórico da cidade.
O acordo também fixou a indenização aos herdeiros em R$ 450 mil. O valor inclui, além da compensação financeira, a concessão de licenças para três quiosques, sendo um deles localizado no bairro Jardim Esperança.
Outro ponto considerado decisivo foi o posicionamento da Secretaria do Patrimônio da União, que concordou com o repasse do domínio da área ao município. Embora a transferência ainda dependa de procedimentos administrativos, o sinal verde representa avanço importante na regularização fundiária do local.
