MATÉRIA EM ATUALIZAÇÃO!
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CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO DÁ ‘PRESENTE GREGO’ PARA O NATAL DA POPULAÇÃO CABOFRIENSE, AUMENTO DE IPTU PODE CHEGAR ATÉ 741% EM ALGUNS BAIRROS.
Vereadores de Cabo Frio nas vésperas de fim de ano, aprovaram uma ‘PL RELÂMPAGO’ que agora deve aumentar em até 741% o IPTU de alguns bairros de Cabo Frio, a pauta é tratada como misteriosa ainda, não somente na Câmara de Cabo Frio, mas principalmente pela população cabofriense, visto que não há acesso integral das informações do Projeto de Lei 0008/2022 que trata sobre esse aumento, inclusive tendo o Vereador Vinicius Correia reclamado na tribuna, que não tinha esclarecimentos o suficiente para se basear de forma convicta a sua votação a cerca do PL 0008/2022, o Vereador votou contra, mais informações dadas pelo Vereador na tribuna, afirmam que existe uma tabela no projeto feito pela Secretaria de Fazenda, em que alguns casos podem chegar ao aumento de 741% do IPTU, ainda que escalonado, mas ao longo dos anos com o aumento de 15% mais a inflação, vai chegar no cálculo final total.
Foram 13 votos a favor e 4 votos contra, PL aprovado pela maioria. (veja os votos no final da matéria)
É bom lembrar: A arrecadação prevista para o Município de Cabo Frio em 2023 é de 1,3 BILHÕES, orçamento ‘Record’ na história da cidade.
O PL 0008/2022 foi votado em regime de URGÊNCIA e foi pouco comentado pelo meio político cabofriense, apesar dos Vereadores já terem ciência do que se tratava, o projeto foi tramitado com sigilo e mistério máximo, e clima nebuloso pairou sobre os porões das articulações políticas cabofriense. (até poucos instantes antes da votação, a nossa redação ainda não tinha acesso sequer, a numeração do Projeto de Lei, endossando o tamanho sigilo por parte da Câmara de Cabo Frio)
Maquiavel dizia: “Faça o bem várias vezes, mas quando fizer o mal, faça o de uma vez só.”
Segundo uma fonte da Câmara Municipal, após ser cercado de dúvidas, o Vereador Davi Souza cumpriu o seu papel na Liderança do Governo, e conseguiu a articulação dos votos necessários para a aprovação do projeto do Prefeito José Bonifácio na Câmara. Vereadores Roberto Jesus, Carol Midori e Vinicius Correia até argumentaram, e tentaram pedir uma possibilidade de audiência pública ou emendas no projeto enviado na íntegra pelo governo para a casa, mas sem sucesso, o Vereador Davi Souza e o Prefeito José Bonifácio conseguiram vencer os 3 Vereadores e a população cabofriense de forma relâmpago.
A Live ao vivo na Página da Câmara Municipal de Cabo Frio, chegou a ficar fora do ar, enquanto o PL era discutido no plenário, no momento da queda da live, o Vereador Roberto Jesus tinha a palavra, fontes na Câmara Municipal de Cabo Frio, tiveram que informar a nossa coluna através de mensagens no Whatsapp. (após a queda, a Live não retornou mais, ficando mais de 1h até o fim da sessão fora do ar)
Segundo denúncias do Vereador Roberto Jesus ao longo de 2022 na Câmara, os Vereadores de Cabo Frio se tornaram ‘Carguistas’, votam tudo o que é mandado pelo Prefeito José Bonifácio em troca de cargos, salários e indicações políticas na Prefeitura Municipal cabofriense, e por isso, o projeto 0008/2022 que deve aumentar em até 741% o IPTU em alguns bairros cabofriense, foi aprovado com regime de urgência, no sigilo e de forma relâmpago na Casa Legislativa cabofriense às vésperas de Natal e Reveillón, deixando um ‘verdadeiro presente grego para a população cabofriense’.
O aumento prevê desde já um aumento de 15% anual (mais a inflação) que pode chegar na cota de 22% anualmente na cota do IPTU desde já em 2023. Aumentos serão homeopáticos, até que o valor do reajuste seja pago integralmente ao longo de 5 a 8 anos. A ideia pelo o que parece, já que não houve nenhuma explicação sobre o PL na tribuna por parte do Poder Executivo, e por isso chamado de ‘Relâmpago’, é recompensar os 18 anos sem reajustes no IPTU, (desde 1994, quando José Bonifácio também era Prefeito) , e por isso algumas residências poderão ter um aumento de até 741% no IPTU, como uma forma de compensação do passado.
Vereador Roberto Jesus solicitou uma emenda para que essa cota de 15% houvesse uma revisão no PL, apresentando redução em 2%, a ideia foi endossada também pela Vereadora Carol Midori, mas a emenda foi desprezada pelos outros Vereadores no plenário.
A recomendação do estudo sobre reajuste do IPTU é do TCE-RJ, mas também é categórico no princípio da ‘razoabilidade respeitando o princípio da dignidade da pessoa humana’, o TCE não ordena, ele orienta, e tece recomendações.
A maior reclamação de quem ficou contra a votação desse PL com efeito de urgência, eram as faltas de informações aprofundadas a cerca do PL, a ausência anterior da discussão e da votação, uma audiência pública, para que seja mantido as claras todos os detalhes e o motivo do aumento para toda a população, tirando o PL das sombras e o tornando transparente, também foi citada uma suposta fala do Prefeito José Bonifácio, de que ‘A garotada da Secretaria de Fazenda’ que teria feito o projeto.
Dessa forma, é colocado em cheque circunstâncias técnicas a cerca do ‘PL’, podendo gerar consequências gravíssimas ao longo dos anos, pois os estudos técnicos não foram apresentados pela Secretaria de Fazenda do Município no Plenário da Câmara Municipal cabofriense para a população da cidade e para os Vereadores na ÍNTEGRA, esses foram alguns dos relatos dos Vereadores que se opuseram ao PL, aprovado de forma RELÂMPAGO.
Enquanto o Vereador Roberto Jesus ainda falava no Plenário da Câmara após o encerramento da votação de 13 votos a favor, e 4 votos contra, alguns Vereadores logo se trataram de abandonar o plenário, antes do encerramento da sessão.
Segundo uma denúncia do Vereador Roberto Jesus, o Prefeito José Bonifácio estava em uma sala ao lado da sessão da Câmara, supostamente pressionando pela votação relâmpago, após o término da sessão, o Prefeito saiu da sala secreta, e foi até os populares presentes bater boca com os que ali estavam protestando.
“O Prefeito manda e desmanda no Poder Legislativo.” Disse o Vereador na denúncia.
- APÓS ALAGAMENTO EM VÁRIOS BAIRROS DE CABO FRIO, PL RELÂMPAGO DE AUMENTO DE 741% É APROVADO NA CIDADE
VEJA AQUI A VERDADE EXPLANADA PELO VEREADOR SOBRE A TABELA DE 741% DO AUMENTO DO IPTU
BEBETO CARDOZO DO RAMO IMOBILIÁRIO DE CABO FRIO, TAMBÉM ESCLARECE ‘O PL RELÂMPAGO’ NA CIDADE
CARLOS CUNHA, PRESIDENTE DAS ASSOCIAÇÕES DE HOTÉIS DE CABO FRIO, AFIRMA QUE VAI ENTRAR COM UMA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL JUNTO A OAB, COMPROVANDO QUE NÃO HOUVE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA COM A SOCIEDADE
VEJA A PARTE 01 DO DISCURSO DO VEREADOR ROBERTO JESUS NA CÂMARA
Veja quem votou a favor do PL 0008/2022 que deve aumentar em até 741% o IPTU em Cabo Frio, sem audiência pública e sem discussão prévia com a sociedade:
Vereadores que votaram a FAVOR do aumento de IPTU:
- Davi Souza (Líder de Governo)
- Leo Mendes
- Luis Geraldo
- Oséias de tamoios
- Jean da Auto Escola
- Alexandra Codeço
- Alexandre da Colônia
- Silvio Blau Blau
- Adeir Novaes
- Douglas Felizardo
- Josias da Swell
- Rodolfo de Rui
- Thiago Vasconcelos
Crédito: www.lagosinforma.com.br
Vereadores que votaram CONTRA o aumento de IPTU:
- Miguel Alencar (Presidente da Câmara)
- Roberto Jesus
- Carol Midori
- Vinícius Correia
