A Polícia Federal, com apoio da Receita Federal, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 9/10, a Operação No Evali para reprimir o contrabando de cigarros eletrônicos em municípios da Região dos Lagos.
Na ação de hoje, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cabo Frio/RJ, Armação dos Búzios/RJ e Arraial do Cabo/RJ. Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos centenas de dispositivos conhecidos como cigarros eletrônicos, vapes ou pods, produtos de comercialização proibida no Brasil. Tais equipamentos estariam sendo importados e vendidos ilicitamente por estabelecimentos comerciais dos municípios citados.
Diligências prévias apontaram para fortes evidências do armazenamento e comércio ilegal dos produtos contrabandeados pelos estabelecimentos mencionados, alguns deles com situação cadastral na Receita Federal como inapta ou baixada. Os cigarros eletrônicos eram expostos, inclusive, em suas vitrines, ou acobertados sob os balcões das lojas em alguns casos, com o objetivo de realizar a distribuição aos compradores de forma velada.
Além da comercialização dos produtos no interior dos estabelecimentos, algumas das empresas que são alvo de mandados judiciais na data de hoje utilizam sites e redes sociais para a venda dos produtos contrabandeados.
Os dispositivos apreendidos foram encaminhados para a Delegacia da PF em Macaé/RJ, responsável pela condução das apurações, e serão posteriormente encaminhados à Receita Federal. Os donos dos estabelecimentos comerciais investigados e outros envolvidos poderão responder pelo crime de contrabando, que tem pena máxima de até cinco anos de prisão.
O nome da operação decorre da Lesão Pulmonar Associada ao Uso de Cigarro Eletrônico, conhecida como EVALI. A doença é um fenômeno de saúde pública que ganhou relevância nos últimos anos, devido aos problemas respiratórios graves associados ao uso de cigarros eletrônicos.
