A partir desta segunda-feira (1º), trabalhadores em Portugal terão a possibilidade de obter um atestado médico de até três dias de duração através de autodeclaração da doença, por meio da internet ou telefone. Segundo informações da RFI, a medida é vista pelo governo português como uma forma de aliviar a demanda do serviço nacional de saúde, sem gerar custos para o estado ou para o empregador. De acordo com o Ministério da Saúde de Portugal, o tempo máximo de paralisação do trabalhador corresponde ao período de espera no qual ele não recebe remuneração pela Previdência Social.
Em fevereiro, o Parlamento português aprovou um conjunto de medidas com o objetivo de melhorar as condições de trabalho, que incluem a ampliação de situações permitidas para o teletrabalho e o aumento nas indenizações por demissão. Para solicitar uma licença médica de curto prazo, o trabalhador precisará emitir uma declaração de honra através do site do Serviço Nacional de Saúde de Portugal (SNS). Vale ressaltar que essas licenças possuem um limite máximo de duas por ano.
