A Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, enfrenta uma nova crise nas finanças públicas. A forte queda no preço do petróleo Brent, referência internacional para a cotação da commodity, derrubou os repasses de royalties às prefeituras da região. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revelam retrações significativas nas receitas de abril.
O município de Cabo Frio, um dos maiores beneficiários, registrou uma queda de 18,1% no repasse, recebendo R$ 20,67 milhões — valor inferior aos R$ 25,23 milhões recebidos em março. Em Armação dos Búzios, a arrecadação caiu 16,1%, totalizando R$ 11,25 milhões.
Arraial do Cabo também foi impactado, com redução de 14,9% na receita de royalties, recebendo agora R$ 15,72 milhões. Já Araruama enfrentou uma retração de 15,5%, arrecadando R$ 14,03 milhões. Mesmo Saquarema, que apresentou a menor variação negativa, teve diminuição de 11,1%, com receita de R$ 34,11 milhões em abril.
A baixa no repasse dos royalties está diretamente ligada à desvalorização do petróleo Brent. Após meses de estabilidade, o barril acumula queda de cerca de 18% desde o início de abril. Entre os fatores que pressionam o mercado estão o aumento dos estoques nos Estados Unidos, a redução de tensões geopolíticas no Oriente Médio e sinais de desaceleração da economia global.
Com a queda do preço internacional do petróleo, a base de cálculo dos royalties diminui, reduzindo diretamente a arrecadação dos municípios produtores.
Além dos royalties, também já é prevista uma redução nas chamadas participações especiais — contribuições pagas pela exploração de campos altamente produtivos. Essa fonte adicional é fundamental para o equilíbrio orçamentário de cidades que dependem fortemente da renda petrolífera.
O recuo nas receitas acendeu um alerta vermelho nas administrações municipais. Em várias cidades da Região dos Lagos, os royalties representam uma parcela significativa — em alguns casos majoritária — da receita pública.
Economistas recomendam que as prefeituras implementem imediatamente planos de contingenciamento de despesas, renegociem contratos e reavaliem projetos de investimento para evitar colapso nas contas públicas.
As secretarias de Fazenda já revisam os orçamentos para 2025, considerando a possibilidade de novos cortes em caso de continuidade da queda no mercado internacional de petróleo.
De acordo com a ANP, a volatilidade deve permanecer nos próximos meses, diante da incerteza sobre decisões da OPEP+ a respeito dos limites de produção e sobre a recuperação da economia global.
