Marcos Felipe pegou 37 anos de prisão; mãe foi condenada a 26 anos por omissão e tentativa de encobrir o crime
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve a condenação de Marcos Felipe da Conceição Silva e Luma Farias Bittencourt pelo homicídio qualificado de uma criança de dois anos, em São Pedro da Aldeia. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (26), no Tribunal do Júri da comarca.
De acordo com a denúncia, Marcos foi responsável por agredir a vítima com extrema violência, causando lesões internas fatais. O crime foi classificado como homicídio qualificado por motivo fútil, com uso de meio cruel e recurso que impossibilitou qualquer defesa da criança.
Já a mãe da vítima, Luma, foi condenada por omissão penalmente relevante. Segundo o MPRJ, ela tinha o dever de proteger a filha, mas não impediu as agressões e ainda tentou encobrir o crime ao apresentar versões falsas aos profissionais de saúde e à polícia.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público. Marcos Felipe foi condenado a 37 anos de reclusão, enquanto Luma recebeu pena de 26 anos.
Além das penas de prisão, ambos também foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais e materiais às irmãs da vítima.
