Após o cantor publicar registros da pichação nas próprias redes sociais, a 123ª DP iniciou procedimento para apurar possível crime ambiental previsto na Lei de Crimes Ambientais
A aparição de vídeos mostrando o cantor Filipe Ret, de 40 anos, pichando um prédio público em Macaé, na Região Norte Fluminense, desencadeou uma investigação da Polícia Civil neste fim de semana. As imagens, que rapidamente circularam pelas redes sociais, foram registradas horas depois do show realizado pelo artista na cidade, na sexta-feira (14).
Moradores afirmam que o imóvel vandalizado fica a poucos metros do Batalhão da Polícia Militar. Apesar disso, a PM informou que não recebeu nenhuma chamada relacionada ao episódio. O próprio Filipe Ret chegou a publicar vídeos em que aparece pichando esse e outros locais da cidade, o que ampliou a repercussão do caso.
A Polícia Civil esclareceu que não havia, até então, qualquer registro oficial sobre a ocorrência na delegacia de plantão. No entanto, ao tomar conhecimento das imagens viralizadas, a 123ª DP deu início a uma investigação formal. O procedimento busca apurar a prática de pichação, conduta tipificada como crime ambiental.
De acordo com o artigo 65 da Lei 9.605/98, pichar ou conspurcar edificações ou monumentos urbanos pode resultar em pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. A polícia agora deve reunir imagens, depoimentos e outros elementos que possam esclarecer as circunstâncias do ato e definir eventuais responsabilizações.
