Evento reunirá especialistas, autoridades e representantes de órgãos de defesa do consumidor para discutir mudanças nas relações de consumo
Macaé será sede, nesta terça-feira (29), do Fórum Regional de Direito do Consumidor “Nova Era do Consumidor”. O encontro será realizado das 8h30 às 14h30, no Royal Macaé Palace Hotel, na Praia dos Cavaleiros, e reunirá especialistas, autoridades, profissionais da área e representantes do Sistema de Defesa do Consumidor para discutir os desafios e as transformações nas relações de consumo.
Promovido pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (SEDCON) e pelo Procon-RJ, o fórum terá participação da Prefeitura de Macaé, por meio do Procon-Macaé. As 100 vagas disponibilizadas foram preenchidas, e as inscrições já estão encerradas.
O evento integra o projeto “Nova Era do Consumidor” e terá caráter acadêmico, institucional e educativo. A proposta é promover a troca de experiências entre profissionais e instituições, além de ampliar o conhecimento sobre os direitos e deveres nas relações de consumo.
Entre os assuntos previstos estão as mudanças no comportamento dos consumidores, os novos desafios do mercado e as atualizações relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor. O encontro também pretende contribuir para o debate sobre políticas públicas voltadas à proteção e à defesa dos consumidores.
Segundo o secretário-executivo de Defesa do Consumidor de Macaé, Celso Mussi, o município volta a sediar o encontro após a realização de uma edição no ano passado. A abertura deverá contar com representantes dos poderes públicos e de instituições ligadas ao setor, incluindo Prefeitura, Procuradoria, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comissão de Defesa do Consumidor e Câmara Municipal.
A programação terá palestras conduzidas por profissionais com atuação acadêmica e experiência na área do Direito do Consumidor. Entre os convidados estão Rodrigo Coelho Saggioro, advogado, professor e presidente da Escola Superior da Advocacia da 15ª Subseção.
Também participará Thiago Loyola, advogado especializado em Direito à Saúde, professor universitário e mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento. Ele atua ainda como coordenador acadêmico do Procon UCAM-Ipanema, membro consultor da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ e diretor do Brasilcon.
Outro nome confirmado é Lúcia Souza d’Aquino, professora e doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com estágio pós-doutoral no PROURB/UFRJ. Ela também integra o corpo docente da Universidade Federal Fluminense (UFF), na graduação e na pós-graduação em Direito.
A realização do fórum em Macaé busca aproximar órgãos públicos, instituições de ensino, entidades representativas e profissionais que atuam na área, fortalecendo o debate sobre a proteção dos consumidores e a construção de relações de consumo mais transparentes.
