A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza nesta terça-feira (26) a votação para escolha dos Conselhos Escolares 2026 das unidades da rede municipal de ensino. O processo eleitoral acontece nas próprias escolas, durante o horário de funcionamento de cada unidade.
Podem participar da votação profissionais da educação em exercício nas escolas, estudantes a partir de 12 anos e pais ou responsáveis legais de alunos regularmente matriculados na rede municipal.
A escolha dos representantes será feita de forma direta e secreta, por meio de cédulas depositadas em cabines eleitorais instaladas nas unidades escolares. Para votar, os eleitores devem apresentar documento original com foto.
Os Conselhos Escolares atuam nas decisões administrativas, pedagógicas e financeiras das escolas, exercendo funções consultivas, deliberativas, fiscalizadoras e mobilizadoras. Os colegiados são compostos por representantes de professores, servidores, estudantes, pais, responsáveis, comunidade local e também pelo diretor da unidade escolar, que participa como membro nato.
Após o encerramento da votação, a apuração será realizada imediatamente pelas comissões eleitorais das próprias escolas, de forma pública e transparente.
Segundo a Secretaria de Educação, após a definição dos membros eleitos, os próprios conselhos irão escolher a diretoria composta por presidente, secretário, tesoureiro e conselho fiscal, além dos suplentes, conforme prevê a Lei nº 3.018/19.
A cerimônia de posse dos novos conselheiros escolares para o biênio 2026/2027 está prevista para acontecer em junho.
O processo eleitoral é regulamentado pelo Edital nº 076/2026, publicado no Diário Oficial do município.
