Procon Cabo Frio aplica penalidade histórica à gigante sul-coreana após recusa de assistência técnica e descumprimento de garantia
O Procon Cabo Frio aplicou uma multa de R$ 1,13 milhão à Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., filial brasileira da multinacional, por descumprimento do contrato de garantia de um celular de aproximadamente R$ 5,1 mil. A penalidade foi motivada pela negativa de reparo e pela falta de resposta da empresa às notificações do órgão.
O caso começou em outubro de 2023, quando o consumidor adquiriu o aparelho. Após sete meses, o telefone apresentou defeito e passou por reparo na assistência técnica. Contudo, dois meses depois, o problema reapareceu, ainda dentro do período de garantia de um ano. Mesmo assim, a assistência técnica se recusou a realizar o conserto, alegando mau uso e cobrando R$ 2,6 mil pelo serviço.
Entre março e maio de 2025, o Procon notificou a Samsung três vezes, mas não obteve retorno. A coordenadora-geral do órgão, Mônica Bonioli, destacou que a multa tem caráter pedagógico e considera a conduta reiterada da empresa. “O Código de Defesa do Consumidor garante qualidade, segurança e durabilidade. Um aparelho caro que dura poucos meses é inadmissível”, afirmou.
O Procon reforça que consumidores podem registrar denúncias presencialmente na Rua Nicola Aslan, 235, no Braga, ou em Tamoios, no Shopping UnaPark, bloco B, sala 4, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
