O Procon de Cabo Frio interditou, nesta sexta-feira (7), uma academia localizada no bairro São Cristóvão, na Região dos Lagos do Rio, após constatar que o estabelecimento estava funcionando sem abastecimento de água. A fiscalização foi realizada depois de o órgão receber diversas reclamações de alunos sobre a situação, que, segundo os agentes, poderia comprometer as condições de higiene e oferecer riscos à saúde e à segurança dos consumidores.
De acordo com o Procon, o problema no fornecimento de água já durava aproximadamente três semanas. A empresa havia sido orientada anteriormente a solucionar a irregularidade, mas os fiscais encontraram novamente a unidade sem água durante a vistoria realizada no início da tarde desta sexta-feira.
Segundo o Procon Cabo Frio, a ausência de água foi confirmada presencialmente pelos fiscais e permanecia desde a noite anterior. A situação afeta diretamente o funcionamento de áreas como banheiros e vestiários, que dependem de abastecimento para a manutenção das condições adequadas de limpeza e higiene.
Além dos problemas relacionados à higienização, o órgão destacou que a falta de água também interfere na hidratação dos frequentadores durante a realização de exercícios físicos. O Procon informou que recebeu relatos de consumidores apontando ainda problemas relacionados ao abastecimento em períodos anteriores.
Entre as reclamações está o uso de caminhões-pipa para abastecer a academia. Conforme os relatos recebidos pelo órgão, em determinadas ocasiões os veículos não teriam apresentado certificação da Prolagos, concessionária responsável pelo abastecimento de água na região, nem laudo que comprovasse a potabilidade da água utilizada no estabelecimento.
Também foram registradas queixas sobre a aparência da água disponibilizada em momentos anteriores, com consumidores relatando coloração amarelada em torneiras e bebedouros. Para o Procon, as condições identificadas podem representar uma irregularidade diante das normas de proteção ao consumidor.
O órgão citou ainda o artigo 8º do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que produtos e serviços colocados no mercado não devem apresentar riscos à saúde ou à segurança dos consumidores, exceto aqueles considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza.
A academia permanecerá interditada até que o abastecimento de água seja restabelecido. O estabelecimento terá dez dias para apresentar defesa administrativa e comprovar que contou com fornecimento regular de água pela Prolagos ou por caminhão-pipa certificado pela concessionária nos últimos 60 dias.
Caso a empresa não apresente a documentação exigida ou não regularize a situação, o Procon informou que novas medidas administrativas poderão ser adotadas.
Em nota divulgada pelo município, a coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli, afirmou que o órgão continuará adotando as providências necessárias para proteger os consumidores, principalmente em situações que possam representar riscos à integridade física da população.
