Operação conjunta remove alicerces e sapatas e notifica residências em terrenos com suspeita de parcelamento irregular
Na manhã desta quarta-feira (13), uma ação de fiscalização em Cabo Frio atuou no combate a construções irregulares no loteamento Monte Alegre, após denúncias de parcelamento irregular do solo. A operação contou com a participação da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, 8ª UPAM, Guarda Marítima Ambiental, ROMU e 25º Batalhão da Polícia Militar.
Apesar de o loteamento ter Registro Geral de Imóveis (RGI) para cada unidade, equipes constataram a construção de um alicerce e de várias sapatas em terrenos distintos. As estruturas, em fase de reconstrução, foram removidas. Duas residências também foram notificadas para apresentar documentação que comprove a titularidade dos terrenos ocupados.
O parcelamento irregular do solo configura crime ambiental, previsto na legislação federal e municipal, e pode causar impactos urbanos, como ocupação desordenada, falta de infraestrutura e danos à vegetação nativa.
Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pelo telefone (22) 3199-1313 ou pelo e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br.
