Ação integrada embarga obra ilegal e determina remoção de portões que bloqueavam área pública no Balneário São Francisco
A Prefeitura de Cabo Frio intensificou o combate às ocupações irregulares em áreas protegidas. Nesta quinta-feira (9), uma operação integrada liderada pela Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento interditou construções ilegais e identificou desmatamento dentro do loteamento Balneário São Francisco, que faz parte de uma Área de Proteção Ambiental (APA).
A fiscalização contou com apoio da Guarda Marítima e Ambiental, da Fiscalização Fundiária e da Fiscalização de Obras. No local, foi encontrado um imóvel em fase de construção sem licença, que acabou embargado pela equipe. Também foram emitidas notificações a moradores que instalaram portões e garagens avançando sobre uma área pública municipal, destinada ao uso coletivo.
Após a operação, ficou determinado que os portões deverão ser retirados e o espaço será cercado para evitar novas invasões. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, o objetivo é “garantir o uso responsável e legal do território, respeitando as leis ambientais e o direito da população aos espaços públicos”.
A ação faz parte de um plano permanente de fiscalização ambiental, que visa conter o avanço de desmatamentos, construções sem licença e ocupações indevidas. A Prefeitura reforça que continuará atuando para proteger o patrimônio natural e urbano de Cabo Frio, assegurando um crescimento sustentável e ordenado da cidade.
