Ministério Público Federal cobra mais de R$ 308 mil de Petrobras, Ocyan e Foresea por supostos descartes irregulares de poluentes nas Bacias de Campos e Santos, afetando cidades da Região dos Lagos
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma ação civil pública contra a Petrobras, a Ocyan S.A. e a Foresea S.A., acusando as companhias de despejar resíduos poluentes no mar em operações realizadas entre 2017 e 2023 nas Bacias de Campos e Santos. O órgão pede o pagamento de ao menos R$ 308 mil em indenização, valor referente às multas aplicadas pelo Ibama, que deverá ser revertido a projetos de recuperação ambiental no litoral.
Segundo a investigação, conduzida pelo procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo, os despejos ocorreram em embarcações e plataformas ligadas às empresas, atingindo áreas próximas a cidades como Saquarema, Cabo Frio, Armação dos Búzios e Arraial do Cabo, todas na Região dos Lagos.
Três episódios foram apontados nos autos: em 2017, a Petrobras foi multada por liberar 0,036 m³ de mistura oleosa durante operação da unidade NS-41-ODN I. Em 2022, a embarcação CBO Manoella teria despejado 0,07 m³ de óleo lubrificante. Já em 2023, a instalação NS-32 (Norbe VIII) registrou o descarte de 3,418 m³ de fluido químico inibidor de corrosão. Laudos técnicos concluíram que os danos seriam temporários e reversíveis, mas com impacto negativo para organismos marinhos.
As defesas divergem sobre as acusações. Enquanto a Petrobras atribuiu as ocorrências a empresas terceirizadas, a Ocyan afirmou que os ativos citados já não pertencem mais à companhia após uma cisão ocorrida em 2023. A Foresea, por sua vez, nega que os episódios tenham causado prejuízos significativos ao ecossistema.
