Uma série de acontecimentos envolvendo violência, desordem e abusos contra os consumidores nas praias de Cabo Frio têm provocado a atenção do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e como medida para identificar esses problemas, foram abertos três procedimentos de investigações.
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio está conduzindo um inquérito civil relacionado a agressões recentes, incluindo o caso de Rodrigo Pereira, que resultou em sua morte, e outros incidentes ocorridos na tarde desta sexta-feira (01), na Praia das Conchas.
O foco da investigação recai sobre a eficácia das medidas adotadas pela Prefeitura em resposta a esses atos violentos, assim como na aplicação de punições adequadas aos responsáveis, especialmente os quiosqueiros envolvidos.
Além disso, o MPRJ está investigando a prática de cobrança de consumação mínima e preços abusivos em barracas na Praia do Forte. Na busca por coibir essas práticas desonestas, o Ministério Público convocou, nesta segunda-feira (04), a chefia do Procon de Cabo Frio para uma reunião estratégica, visando a intensificação da fiscalização sobre os estabelecimentos comerciais na cidade.
A Promotoria também está empenhada em analisar o número alarmante de autorizações concedidas ao comércio ambulante. Essa investigação visa avaliar os impactos prejudiciais causados à cidade, ao turismo, à mobilidade urbana, aos pedestres e ao bem-estar dos moradores, decorrentes da proliferação descontrolada de comércios instalados em locais impróprios.
