Fiscalização é intensificada em Tamoios e estabelecimentos têm prazo de 10 dias para responder ou sofrer sanções, alerta coordenadora do órgão
O Procon de Cabo Frio reforçou a fiscalização contra empresas que têm adotado o silêncio como estratégia para não prestar contas ao órgão e aos consumidores. Durante ação realizada nesta segunda-feira (8) em Tamoios, a equipe intimou estabelecimentos comerciais que não responderam a notificações anteriores dentro do prazo legal.
Entre os alvos estão clínicas de exames laboratoriais, lojas de celulares, vidraçarias e estabelecimentos de material de construção. Todos têm dez dias para atender à intimação e fornecer as informações solicitadas. O descumprimento pode gerar multa conforme o artigo 55 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Mônica Bonioli, coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, reforçou que essas ações serão contínuas, abrangendo tanto Tamoios quanto o distrito-sede. “Algumas empresas se sentem no direito de não responder, mas a regra é clara: não atender à intimação acarreta multa. Não se trata de julgar quem está certo ou errado, mas sim de garantir que o consumidor seja respeitado”, disse.
O órgão também lembra que denúncias de práticas abusivas podem ser feitas presencialmente na sede do Procon, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Nicola Aslan, 235, no Braga. Em Tamoios, o atendimento ocorre no Shopping UnaPark, bloco B, sala 4.
