Os quiosqueiros da Praia das Conchas, em Cabo Frio, receberam notificação para desocupar os quiosques, que serão demolidos no fim deste mês. De acordo com a Prefeitura, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, por meio de ordem judicial, a execução da medida. A decisão determina que as áreas construídas sejam retiradas em abril, após as etapas de notificação, vistoria e desocupação. Nesse sentido, o município elaborou um cronograma para a retirada dos quiosques.
O processo começou no dia 1º, com a notificação de todos os quiosqueiros. Para melhor execução do trabalho, as equipes visitaram a área, para organizar como atuarão nas secretarias municipais na demolição de quiosques e na retirada dos escombros. “Esse processo de demolição é de 2015, com as primeiras demolições realizadas em 2021. Quando contraiu o governo, a prefeita Magdala Furtado ainda tentou um novo prazo. Mas, após a passagem do verão, essa foi a data final. É bom esclarecermos que não é uma ação em que a Prefeitura de Cabo Frio possa interpelar, mas apenas cumprir essa ordem judicial. Estamos cumprindo o cronograma etapa por etapa, com antecedência, para que todos os responsáveis dos quiosques possam se organizar e fazer a retirada de seus pertences”, disse o secretário de Obras e Serviços Públicos, Carlos Augusto Gonçalves. A próxima etapa do cronograma prevê o início da desocupação. Na ocasião, os responsáveis dos quiosques deverão começar a retirar objetos, móveis e demais pertences. No dia 22 de abril, haverá uma nova vistoria na área, para acompanhar o andamento da desocupação. O prazo final para a desocupação é no dia 29, com a demolição no dia 30 de abril.
