Prisões em flagrante foram realizadas pela Patrulha Maria da Penha com apoio da Romu; ações reforçam combate à violência doméstica e proteção às vítimas
Duas prisões em flagrante por descumprimento de medidas protetivas foram realizadas no último fim de semana, em Cabo Frio. Os casos ocorreram na sexta-feira (6) e no domingo (8), e contaram com a atuação da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal, com apoio da Ronda Ostensiva Municipal (Romu).
As ações integram o trabalho contínuo da Patrulha no enfrentamento à violência doméstica e no monitoramento das vítimas que possuem medidas protetivas em vigor. Essa atuação é feita de forma articulada com o Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil e Secretaria da Mulher.
Segundo a legislação brasileira, o descumprimento de medida protetiva configura crime e permite a prisão imediata do agressor. Em Cabo Frio, as mulheres em situação de risco contam com uma rede de proteção que busca garantir segurança, acolhimento e a efetividade dos direitos assegurados pela Lei Maria da Penha.
A orientação das autoridades é para que toda mulher sob ameaça ou em situação de violência denuncie o agressor e busque apoio. A sede da Patrulha Maria da Penha está localizada na Praça Gentil Gomes de Farias, na Avenida Nossa Senhora de Assunção, no bairro Passagem.
Os canais de denúncia com atendimento 24 horas são:
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Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher
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Guarda Civil Municipal (Tamoios): (22) 2630-0777
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Polícia Militar: 190
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Ceam Cabo Frio: (22) 99808-2557
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Ceam Tamoios: (22) 99605-8708
