Audiência Pública discutirá Projeto de engorda da Orla das Palmeiras e Praia do Siqueira
No dia 14 de julho, às 10h, será realizada a Audiência Pública sobre o Projeto de engorda da Orla das Palmeiras e Praia do Siqueira, promovida pela Comissão de Direito Ambiental da 20ª Subseção da OAB/RJ. O evento tem como objetivo debater aspectos relevantes relacionados à intervenção em área de preservação ambiental, contando com a presença de técnicos e responsáveis pelo licenciamento, fiscalização e execução do projeto, bem como da sociedade civil e moradores das áreas afetadas.
A audiência pública ocorrerá no auditório da Casa do Advogado, localizada na 20ª Subseção da OAB/RJ, situada na Rua Ministro Gama Filho, número 23, Quadra 42, no bairro Braga, em Cabo Frio. Esse importante encontro proporcionará um espaço de discussão e esclarecimento acerca do projeto de engorda das praias mencionadas, considerando seu impacto ambiental e as medidas adotadas para a preservação da região.
É fundamental a participação ativa da população, da sociedade civil organizada e de especialistas no tema, a fim de promover um diálogo construtivo e subsidiar a tomada de decisões relacionadas à intervenção na orla. A Audiência Pública é uma oportunidade para apresentar questionamentos, sugestões e contribuições que possam enriquecer o debate e garantir uma abordagem adequada em relação à proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável da região costeira.
