A Prefeitura de Cabo Frio participou, na última quinta-feira (6), de uma reunião convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para discutir ações de preservação da Lagoa de Araruama. O encontro atendeu a uma solicitação da ONG Viva Nossa Lagoa e de pescadores da região. Durante a reunião, o município propôs uma operação conjunta de fiscalização e apresentou uma minuta de lei para a proteção da Faixa de Proteção Natural (FPN) da lagoa.
O encontro reuniu representantes das secretarias de Meio Ambiente de Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama, além de pescadores e autoridades ambientais. Entre os temas debatidos estavam a degradação da lagoa, a pesca ilegal e a necessidade de intensificar a fiscalização das comportas.
Cabo Frio apresentou as ações realizadas nos últimos 30 dias e propôs uma operação para fiscalizar as comportas, começando pelo bairro Palmeiras. A iniciativa prevê a participação de técnicos de diversas áreas para garantir que as comportas estejam funcionando corretamente.
Outro ponto relevante foi a apresentação de uma minuta de lei para regular empreendimentos na Faixa de Proteção Natural da lagoa. A proposta foi elogiada pelo procurador da República, Leandro Mitidieri, que destacou a postura proativa da Prefeitura.
Além disso, o prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho, anunciou medidas para dragagem da lagoa e a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Praia do Siqueira. Para viabilizar a obra, a Prefeitura destinou um terreno ao lado da estação, permitindo um avanço inédito na infraestrutura sanitária da cidade.
O secretário de Meio Ambiente, Jaiton Nogueira, reforçou a urgência dessas medidas:
“Foram décadas de erros, e não podemos mais errar ou atrasar. Esta minuta de lei representa um passo importante para um futuro sustentável”
Uma nova reunião com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Bernardo Rossi, está prevista para a próxima semana. O objetivo será discutir novas estratégias para fortalecer a preservação da Lagoa de Araruama.
