Cabo Frio participa da segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que acontece de 13 a 17 de maio, das 11h às 17h, no Fórum de Cabo Frio, localizado no bairro Braga. Promovida pelo Poder Judiciário com apoio do Governo do Estado do Rio e instituições parceiras, a ação visa combater o sub-registro no país, ampliando o acesso à documentação civil básica e promovendo o exercício pleno da cidadania.
Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, a iniciativa se destina não apenas à população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, mas também à população indígena e outros segmentos socialmente vulneráveis.
Em Cabo Frio, a ação conta com a participação da Superintendência de Proteção Social Especial, da Secretaria de Assistência Social, e inclui os serviços dos equipamentos Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Casa de Passagem, Pernoite e Centro Dia.
A Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! é uma oportunidade para que os cidadãos tenham acesso facilitado à documentação básica, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e a garantia dos direitos fundamentais. O evento ocorre no Fórum de Cabo Frio, situado na Rua Ministro Gama Filho, s/n, no bairro Braga, durante os dias 13 a 17 de maio, das 11h às 17h.
