Após dois dias de intensa participação, com quase 200 presentes, Cabo Frio elegeu 20 delegados e elaborou 20 propostas nas esferas municipal, estadual e federal durante a realização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento ocorreu na semana passada, na Universidade Veiga de Almeida (UVA). A abertura da Conferência contou com uma apresentação especial da oficina de percussão “Tambores do Cras”, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Manoel Corrêa.
O próximo passo consiste na participação dos delegados eleitos na conferência estadual, que acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de outubro, em um local a ser definido pelo Governo do Estado. Além disso, as propostas serão encaminhadas para as esferas do poder público e para a Câmara Municipal de Cabo Frio.
Dentre os 20 delegados eleitos, dez são titulares e dez são suplentes, sendo cinco representantes do poder público e cinco representantes da sociedade civil em cada segmento. Em relação às propostas, dez são direcionadas ao município, abrangendo duas para cada um dos cinco eixos temáticos, e cinco são voltadas ao estado e à união, contemplando uma proposta para cada eixo.
A eleição e formulação das propostas ocorreram após palestras e debates durante a conferência, cujo tema central foi “Reconstrução do Suas: o Suas que temos e o Suas que queremos”. Os cinco eixos temáticos abordados foram: financiamento, controle social, articulação entre segmentos, serviços, programas e projetos, e benefício e transferência de renda.
Um dos eixos mais debatidos foi o de benefício e transferência de renda, que resultou em uma proposta para o município de estabelecer parcerias com empresas para oferecer cursos profissionalizantes aos usuários dos serviços de acolhimento e às mulheres vítimas de violência.
Para o estado, foi proposto o retorno do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e a promoção de qualificação na área do turismo. Já para a união, a proposta consistiu na alteração do artigo da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), com a mudança da renda per capita para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de um quarto para meio salário mínimo.
No eixo relacionado ao financiamento, a proposta para o município foi a realização de cursos de qualificação para os funcionários do Suas, enquanto para o estado foi proposta a ampliação dos serviços oferecidos pela Casa de Passagem, visando atender ao aumento de pessoas em situação de rua. Para a união, a proposta foi a implantação de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e de dois Centros de Referência em Assistência Social (Cras) em Tamoios, levando em consideração o diagnóstico socioterritorial elaborado em fevereiro de 2023.
No eixo 2, que tratou da “Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas”, foi destacada a importância de ampliar a divulgação das reuniões dos conselhos municipais, no âmbito municipal, e de fortalecer a atuação do estado e da união em conjunto com o município e a sociedade civil.
