Empresário virou alvo de três ações penais por intimidação e ameaças; caso levou advogada a mudar escritório, adotar home office e reforçar segurança pessoal.
Uma advogada que atua em Cabo Frio afirma ter mudado completamente sua rotina após relatar ameaças de morte, perseguição e ataques virtuais ligados à atuação em um processo judicial de inventário envolvendo um patrimônio empresarial de grande valor. O caso é acompanhado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo informações do MPRJ, o empresário Cláudio Lopes Duarte responde a três ações penais por supostas ameaças e tentativas de intimidação contra a advogada Juliana Bonazza. Em dois momentos distintos, o Ministério Público chegou a solicitar à Justiça a prisão preventiva do investigado, apontando risco à integridade da profissional e possibilidade de continuidade das ameaças.
De acordo com Bonazza, os episódios começaram em junho do ano passado, quando ela atuava em um processo de inventário envolvendo familiares de um empresário falecido. A advogada representava um dos herdeiros na disputa pela administração do espólio.
A situação teria se intensificado após uma decisão judicial que nomeou como inventariante um dos netos do empresário, cliente da advogada, em vez do filho do proprietário original do patrimônio. Segundo a profissional, a partir dessa decisão começaram as intimidações.
Entre os episódios relatados estão ofensas, ataques públicos e publicações em redes sociais e blogs. Em uma das ameaças mencionadas pela advogada, o empresário teria afirmado que atiraria contra ela.
Durante as investigações, a Justiça autorizou o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do investigado. Na operação, uma arma de fogo foi apreendida.
Diante do que considera um cenário de risco, Bonazza afirma que precisou reforçar a segurança pessoal. Ela mudou o endereço do escritório onde trabalhava há cerca de 15 anos, colocou a equipe em regime de home office e passou a utilizar veículo blindado para deslocamentos.
A Ordem dos Advogados do Brasil em Cabo Frio informou que acompanha o caso e ingressou na ação criminal como amicus curiae, mecanismo jurídico que permite a participação institucional para fornecer subsídios ao Judiciário.
Para a presidente da subseção, Thaís Figueiredo, episódios de intimidação contra advogados representam uma ameaça ao exercício da profissão e às garantias do Estado Democrático de Direito. Ela também destacou que situações envolvendo mulheres na advocacia podem ter agravantes ligados à violência de gênero.
Além das acusações relacionadas às ameaças contra a advogada, o empresário também responde a um procedimento baseado na Lei Maria da Penha após denúncias de ameaças contra a própria madrasta. Os processos seguem em tramitação na Justiça do Rio de Janeiro.
