Moradores ficam preocupados com a presença de um balão sobre a vegetação da Ponta do Pai Vitório, em Búzios, nesta terça-feira (23/04), especialmente devido à proximidade com o Aeroporto Umberto Modiano.
Soltar balões é crime de acordo com o artigo 42 da Lei nº 9.605/98, que trata dos crimes ambientais, sujeitando o infrator a prisão de 1 a 3 anos, multa, ou ambas as penalidades. Crimes ambientais, incluindo a soltura de balões, são inafiançáveis
Além disso, quem é flagrado soltando balões pode responder ao artigo 261 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos por expor a perigo embarcações ou aeronaves, bem como dificultar a navegação marítima, fluvial ou aérea.
