João Carlos de Souza Correa foi afastado do cargo por decisão do TJRJ
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, nesta segunda-feira (12), a aposentadoria compulsória do juiz João Carlos de Souza Correa, após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apurava a conduta do magistrado em dois episódios distintos de possível apropriação indevida de bens públicos e privados. A decisão foi tomada durante sessão do Órgão Especial, com 16 votos favoráveis entre os 21 desembargadores do colegiado.
A sanção, considerada a mais severa dentro da esfera administrativa do Judiciário, não impede o juiz de continuar recebendo parte proporcional dos vencimentos com base no tempo de serviço. No entanto, o afastamento de suas funções é definitivo, embora ainda caiba recurso.
O caso mais antigo investigado remonta a abril de 2014, quando Correa foi acusado de furtar uma imagem sacra avaliada em R$ 4 mil de um antiquário na cidade histórica de Tiradentes, em Minas Gerais. Segundo informações da Polícia Civil mineira, o objeto desapareceu no dia 20 daquele mês e só foi dado como faltante dois dias depois, com base na análise de imagens de câmeras de segurança. A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público e serviu de base para a abertura do PAD em 2021.
Outro episódio relevante para o julgamento diz respeito à cidade de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Entre 2004 e 2012, Correa atuou como juiz no fórum local e, segundo denúncia apresentada em 2021, teria se apropriado indevidamente de uma escultura de Dom Quixote pertencente ao patrimônio do tribunal. Na ocasião, ele solicitou a transferência da peça para seu novo gabinete, localizado em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio.
A defesa alegou que existiriam duas esculturas semelhantes, sendo uma delas de propriedade pessoal do magistrado, criada por um artista argentino de mesmo nome. Ainda assim, o caso resultou em uma advertência administrativa e em denúncia formal por furto oferecida pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado.
Com a decisão desta semana, João Carlos de Souza Correa está oficialmente afastado da magistratura.
