Pescadores podem se inscrever até 17 de outubro na Secretaria de Pesca; benefício garante renda durante período de suspensão da pesca
A Prefeitura de Armação dos Búzios, por meio da Secretaria Municipal de Pesca, abriu nesta quinta-feira (2) o cadastramento para o Auxílio Defeso da Sardinha Municipal 2025. O atendimento acontece até o dia 17 de outubro, das 9h às 16h, na sede da Secretaria.
O benefício é destinado a pescadores que atuam regularmente no município e que terão suas atividades suspensas durante o período de defeso da sardinha. A medida busca proteger a reprodução da espécie e contribuir para a preservação ambiental local.
Para realizar o cadastro, os pescadores devem apresentar RG, CPF, foto 3×4, comprovante de residência atualizado, carteira do Registro Geral de Pescador (RGP), documentação da embarcação (até quatro pescadores por barco) e declaração de não receber outros programas sociais municipais, estaduais ou federais, conforme previsto na Lei 1011/14.
