Procuradoria cobra do ICMBio informações sobre possível punição à empresa Azimute Tour, suspeita de colidir com a baleia durante passeio turístico; órgão ambiental tem 30 dias para responder
O Ministério Público Federal (MPF) entrou oficialmente no caso da colisão entre uma embarcação de turismo e uma baleia, registrada no último domingo (6), em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio. Em ofício enviado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o MPF exige esclarecimentos sobre a atuação do órgão diante do episódio que revoltou banhistas e ambientalistas.
O documento, assinado pelo procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo, solicita informações sobre a eventual aplicação de sanções à empresa Azimute Tour, apontada como responsável pela embarcação que aparece em vídeo atingindo o animal nas proximidades da Praia dos Anjos. O MPF quer saber se a empresa foi autuada e, em caso afirmativo, exige o envio de cópia integral do processo administrativo.
O ICMBio tem um prazo de 30 dias para responder.
As imagens da colisão, filmadas por pessoas que estavam em outra embarcação, mostram o barco se aproximando da baleia em velocidade incompatível com as normas federais de avistamento de cetáceos — o que, segundo especialistas, pode configurar crime ambiental.
Embora até o momento não haja registro de baleias encalhadas, feridas ou mortas na região, o projeto Mar de Baleias, que monitora os animais na costa de Arraial do Cabo, alerta que o estresse causado por esse tipo de interação pode ter efeitos negativos severos.
A investigação já estava sendo conduzida pela Polícia Federal e pelo ICMBio. Agora, com a entrada do MPF no caso, a expectativa é de que o episódio ganhe novos desdobramentos e, eventualmente, leve à responsabilização da empresa envolvida.
De acordo com o Instituto Albatroz e o próprio ICMBio, o turismo náutico descontrolado representa uma ameaça à vida marinha. A observação de baleias no Brasil segue regras claras: manter distância mínima, evitar manobras bruscas e reduzir a velocidade nas áreas de passagem dos animais.
